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AGENDA 2030 EM MIÚDOS

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram traduzidos em formas e cores com o propósito de apresentar às novas gerações o pacto global firmado por mais de 190 países, incluindo o Brasil. Esse pacto busca enfrentar os principais desafios contemporâneos, como pobreza, desigualdade, mudanças climáticas, fome, violência e o acesso à educação e à saúde.

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CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS

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A obra adaptou a Constituição Federal de modo a torná-la mais didática e facilmente compreensível, com finalidade no desenvolvimento do conhecimento necessário para as crianças e adolescentes viverem plenamente a cidadania

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CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS

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Essa é a segunda versão da publicação voltada ao entendimento da Constituição Federal por crianças e adolescentes em linguagem fácil e acessível os principais conceitos da Constituição Federal.

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LEI MARIA DA PENHA

 

Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

 

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ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

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Estatuto da Igualdade Racial, para combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulam as relações de consumo, protegendo o consumidor

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ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 

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O ECA surgiu da consciência de que as crianças e adolescentes merecem proteção integral, isto é, condições completas para seu bom desenvolvimento. É um conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação… e também seus deveres dentro da sociedade.

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LETRAMENTO E PRÁTICA POLÍTICO CIDADÃ

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O livro “Constituição em Miúdos I” foi utilizado como ferramenta didática para ensinar a Constituição Federal a alunos do 9º ano, com o objetivo de tornar as aulas de leitura mais significativas e estimular o letramento crítico e a prática político-cidadã. Por meio de uma linguagem clara e acessível, aliada a recursos variados, a proposta buscou fortalecer o engajamento dos jovens, preparando-os para compreender melhor seus direitos e responsabilidades e atuar como agentes de transformação em sua comunidade.

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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA

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Em forma de história em quadrinhos, o livro explica a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da PCD. Com ricas ilustrações e textos escritos em linguagem simples e divertida, a obra, mais uma da série Em Miúdos, apresenta os principais pontos do Estatuto da PCD.

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CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À ODS

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O principal objetivo dessa Cartilha, é orientar os parlamentares e assessores no passo a passo da vinculação de suas proposituras aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com essa iniciativa, esperamos estar dando mais visibilidade às atividades parlamentares da casa, ao mesmo tempo em que estamos colaborando com a Agenda Global, sob o tema “TRANSFORMANDO NOSSO MUNDO”.

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