15 de outubro de 2012
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisou 20 matérias na manhã desta terça-feira (18) durante sessão realizada no plenário José Mariz. Ao todo, 17 projetos de Lei, um veto do poder Executivo, uma Medida provisória (MP) do Governo Estado e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) […]
15 de outubro de 2012
O senador pelo Rio de Janeiro, o paraibano Lindberg Farias (PT), visitou na manhã desta quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do poder Legislativo para o estado e prometeu se engajar na luta pela conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. “Sou […]
15 de outubro de 2012
Uma comissão composta por representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público e Câmara Municipal vai apurar problemas técnicos que estariam ocorrendo no Programa Pão e Leite na Capital e encontrar soluções para a manutenção da iniciativa. O encaminhamento foi feito durante sessão especial realizada nesta […]
15 de outubro de 2012
A Paraíba deve ganhar em breve um serviço auxiliar no combate aos maus tratos praticados contra os animais. É que a Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.134/2012, de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), que cria um “Disque Denúncia” para receber reclamações referentes à violência ou qualquer tipo de crueldade […]
15 de outubro de 2012
Defender os direitos dos cidadãos paraibanos portadores de algum tipo de deficiência com leis que garantam o atendimento preferencial, vaga exclusiva de estacionamento, vaga em escola pública próxima de casa e percentual de cargos em concursos, dentre outros. Estas são algumas das conquistas que a Assembleia Legislativa consagrou nas 94 leis ordinárias aprovadas e em […]
15 de outubro de 2012
A Assembléia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial na manhã desta sexta-feira (21), Dia Mundial do Mal de Alzheimer, para discutir os problemas enfrentados pelos portadores da doença no estado da Paraíba. O evento foi proposto pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), que é médico e presidente da Comissão de Saúde da ALPB. Além […]
15 de outubro de 2012
O corte de energia elétrica nas casas do portador de doença cujo tratamento médico necessite do uso continuo de aparelhos que demandem o consumo de energia para o seu funcionamento pode ser proibida. É o que estabelece o projeto de Lei 1148/2012, de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa da […]