A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 16 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC). Outros cinco projetos foram adiados para melhor apreciação; três foram arquivados por já existirem leis semelhantes; e três tiveram parecer pela inconstitucionalidade. A pauta foi discutida e votada […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) celebrou os 70 anos de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com uma sessão especial, nesta terça-feira (7). A homenagem contou com a participação dos parlamentares da Casa, dos magistrados, juízes, desembargadores, dentre outras autoridades. O deputado Gervásio Maia (PMDB), autor da sessão, destacou a importância do […]
3 de maio de 2013
A deputada estadual Léa Toscano (PSB) propôs na Assembleia Legislativa uma Moção de Aplausos e a entrega do “Diploma Benemérito por Serviços Relevantes”para a Associação Menores com Cristo – AMECC – Abrigo Esperança Padre Ibiapina, que a cerca de 20 anos realiza trabalhos de socialização com crianças em Guarabira. A AMECC é uma entidade filantrópica […]
3 de maio de 2013
Em busca da transparência e moralidade na gestão pública, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na Secretaria da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, o Projeto de Lei 1449/2013, que dispõe sobre viagens do chefe do Poder Executivo Estadual. O PL obriga o Governo a enviar para análise da AL, quando viajar por motivo […]
Mais de 40 mil pessoas foram atendidas durante a 2ª Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata, realizada entre os dias 22 e 26 de abril em 27 cidades paraibanas. Quase dois mil exames para diagnóstico foram realizados no período. A Semana Estadual de Prevenção do Câncer da Próstata foi instituída através da lei 8.609/08. […]
2 de maio de 2013
Mais de 40 mil pessoas foram atendidas durante a 2ª Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata, realizada entre os dias 22 e 26 de abril em 27 cidades paraibanas. Quase dois mil exames para diagnóstico foram realizados no período. A Semana Estadual de Prevenção do Câncer da Próstata foi instituída através da lei 8.609/08. […]
2 de maio de 2013
O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se reuniu nesta quinta-feira (2), em Caicó (RN), com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). O deputado, que representou os parlamentares da Casa, entregou um documento solicitando o apoio para encontrar uma […]