9 de maio de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou da reunião da Comissão Geral da Seca, na Câmara dos Deputados, para discutir a seca no Nordeste do país, nesta quarta-feira (8). O presidente da Frente Parlamentar da Seca, deputado Assis Quintans (Democratas), representou a Casa na visita, a convite do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique […]
9 de maio de 2013
A obra repercute ainda a memória do movimento que sacudiu os canaviais de Pernambuco e, em especial, a Paraíba. As ligas camponesas foi um movimento que surgiu da lutas entre trabalhadores e senhores rurais devido as injustiças nas relações de trabalho. Na Paraíba, João Pedro Teixeira foi vice-presidente de 14 ligas camponesas e sua batalha […]
7 de maio de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 16 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC). Outros cinco projetos foram adiados para melhor apreciação; três foram arquivados por já existirem leis semelhantes; e três tiveram parecer pela inconstitucionalidade. A pauta foi discutida e votada […]
7 de maio de 2013
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da ALPB (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (07), no auditório João Eudes da Nóbrega, o projeto de Lei 1443/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos suplementares, mediante remanejamento de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação de receitas e […]
7 de maio de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante esforço concentrado realizado na sessão ordinária desta terça-feira (07), a Medida Provisória 204/2013, de autoria do Poder Executivo, que define o reajuste salarial para o servidor público do Estado. Na oportunidade, também foram aprovados 15 projetos de Lei e 42 requerimentos. A MP do Governo do Estado […]
O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) apresentou requerimento nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pedindo o adiamento da campanha de vacinação contra febre aftosa na Paraíba, iniciada no último dia 4. A dilatação do prazo se faz necessária, segundo o parlamentar, porque a seca que assola o estado deixou o gado, em […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre compromissada com a transparência e a lisura, vem a público esclarecer pontos em relação à suspensão do Pregão Presencial 10/2013 com o objetivo de adquirir móveis para a Casa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pela suspensão do procedimento em decorrência de denúncia de supostas irregularidades […]