Aprovado projeto que obriga comunicar consumo de drogas por crianças
A comunicação de ser feita por hospitais, clínicas e postos de saúde das ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por criança ou adolescente.
Agência de Notícias
3 de dezembro de 2013
Ivaldo Morais cobra reforma de escola em Junco do Seridó
O deputado Ivaldo Moraes (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira (03) para cobrar do Governo do Estado a reforma da Escola Estadual Ezequiel Fernandes, em Junco do Seridó.
3 de dezembro de 2013
Caravana da Saúde inspeciona o Hospital Geral de Itapororoca
A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou mais uma visita aos hospitais do Estado nesta terça-feira (3). Os deputados participaram de uma vistoria ao Hospital Geral Prefeito José Félix de Brito, localizado no município de Itapororoca, região do Vale do Mamanguape, para analisar as condições de atendimento aos pacientes. Estavam presentes […]
3 de dezembro de 2013
ALPB aprova crédito suplementar de R$ 235 milhões para o Governo do Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a abertura de crédito suplementar de mais de R$ 235 milhões para o Governo do Estado, para execução neste exercício financeiro. O projeto de Lei 1.787/2013, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), esclarece que os recursos são originários do excesso de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas […]
3 de dezembro de 2013
Deputados prestam homenagem a Marcelo Déda e debatem recursos da Saúde
Vários deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), para lamentar o falecimento do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), ocorrida nesta segunda-feira (2). Os parlamentares também aproveitaram para debater a destinação de recursos orçamentários para a área de saúde e para elogiar ação da […]
3 de dezembro de 2013
Assembleia Legislativa já aprovou 131 leis voltadas à pessoa com deficiência
Defender os direitos dos cidadãos paraibanos portadores de algum tipo de deficiência com leis que garantam o atendimento preferencial, vaga exclusiva de estacionamento, vaga em escola pública próxima de casa e percentual de cargos em concursos, dentre outros. Estas são algumas das conquistas que a Assembleia Legislativa consagrou nas 131 leis ordinárias aprovadas e em […]
2 de dezembro de 2013
Comissão de Orçamento aprova MP que isenta IPVA para pescadores artesanais
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (2) e aprovou uma Medida Provisória que isenta IPVA para pescadores artesanais, encaminhada pelo Governo do Estado, e dois requerimentos de autoria dos deputados. Em seguida, representantes da educação discutiram com o relator do projeto de […]