O Projeto de Lei até o momento não foi votado por conta de retificações que tiveram de ser feitas conforme decisão judicial e que culminou em uma nova análise detalhada do documento por parte dos parlamentares.
30 de dezembro de 2013
Mesa Diretora dá prazo de 15 dias para deputado-relator revisar o projeto de Lei Orçamentária ajustado pelo Governo do Estado, antes da apreciação em plenário.
27 de dezembro de 2013
A Assembleia Legislativa recebeu, nesta sexta-feira (27), documento encaminhado pelo Governo do Estado com as devidas modificações da LOA 2014 conforme decisão do STF.
A lei cria uma série de restrições aos bancos, como por exemplo dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços, a instalação de divisórias nos caixas eletrônicos e a implantação de um sistema de monitoramento de imagens interligado com a polícia.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou a suspensão do recesso legislativo de final de ano, que regimentalmente começaria neste sábado (21). A Casa aguarda definição do Judiciário sobre o processo de votação da LOA 2014.
19 de dezembro de 2013
O evento ocorreu em Campina Grande e contou com a presença de meterologistas de todo o país e de gestores de áreas correlatas.
19 de dezembro de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou o padre Francisco Leonidas com a outorga da Medalha João Paulo II, durante sessão itinerante realizada no em Mata Redonda no município de Alhandra, nesta quinta-feira (19). O evento reuniu familiares, amigos e autoridades políticas. A homenagem com a entrega da Medalha foi uma manifestação de agradecimento da […]