A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que altera a quantidade de deputados federais e estaduais em 13 estados.
28 de maio de 2014
O deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), está propondo a criação e implantação de uma delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância na Paraíba. O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado, visa direcionar investigação específica e detalhada para crimes praticados contra pessoas, entidades, ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação […]
27 de maio de 2014
Os deputados discutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta terça-feira (27), sobre diversos temas de interesse da população paraibana. A preocupação com a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, a suposta falta de medicamentos em instituições de saúde e problemas no abastecimento de água na Região […]
27 de maio de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apreciou oito matérias, das quais cinco foram aprovadas. O projeto de lei 1.909/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que proíbe as organizações comerciais de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias, foi aprovado. Assim como o projeto […]
26 de maio de 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (26), para debater o projeto 1.920/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2015. Participaram da audiência os deputados Raniery Paulino (PMDB), Carlos Batinga (PSC), Anísio Maia (PT), […]
26 de maio de 2014
O documento reúne informações sobre direitos políticos para facilitar a compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral.
Os cursos são realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).