27 de maio de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apreciou oito matérias, das quais cinco foram aprovadas. O projeto de lei 1.909/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que proíbe as organizações comerciais de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias, foi aprovado. Assim como o projeto […]
26 de maio de 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (26), para debater o projeto 1.920/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2015. Participaram da audiência os deputados Raniery Paulino (PMDB), Carlos Batinga (PSC), Anísio Maia (PT), […]
26 de maio de 2014
O documento reúne informações sobre direitos políticos para facilitar a compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral.
Os cursos são realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
23 de maio de 2014
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba foi realizado pela ALPB, por meio do Procon Legislativo, Ministério Público e Unipê
23 de maio de 2014
O procurador-chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Abelardo Jurema Neto, ministrou palestra na tarde desta sexta-feira (23), no III Congresso Internacional de Direito do Consumidor, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Com o tema “Responsabilidade Civil do Fornecedor no Comércio Eletrônico”, o procurador abordou um estudo dos aspectos fundamentais do […]
23 de maio de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Procon Legislativo firmaram parceria com a Fundação Procon de São Paulo, que irá possibilitar a propagação do Decreto Federal 7.962/2013, que trata da inclusão do comércio eletrônico (e-commerce) no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é promover a troca de experiências e de conhecimento, a […]