6 de agosto de 2015
Deputados prestigiam inauguração do teatro Pedra do Reino em João Pessoa
A solenidade marcou a conclusão da última etapa de obras do Centro de Convenções da cidade, que completou 430 anos.
Agência de Notícias
6 de agosto de 2015
5 de agosto de 2015
Assembleia Legislativa faz parte da história de João Pessoa
Instalado a cinco de abril de 1835, o Legislativo paraibano é parte integrante na consolidação da Capital do Estado, João Pessoa, que teve outras denominações ao longo dos 430 anos de história que hoje magnificamente completa, a exemplo de Felipéia de Nossa Senhora das Neves e Parahyba.
4 de agosto de 2015
Deputados aprovam 92 matérias na sessão desta terça-feira
Em mais uma sessão produtiva a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na 45ª sessão ordinária desta 18ª legislatura, um total de 92 matérias, sendo um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução, uma matéria do Tribunal de Contas do Estado, um requerimento de sessão especial, além de outros 86 requerimentos. Todas as matérias foram aprovadas […]
4 de agosto de 2015
CCJ aprova projeto de lei que combate uso de trabalho escravo em empresas na Paraíba
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, na manhã desta terça-feira (04), 17 Projetos de Lei Ordinária. Entre as matérias analisadas, o destaque foi o projeto de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que prevê a cassação do registro de empresas que façam uso do trabalho escravo.
4 de agosto de 2015
Deputado Adriano Galdino apresenta projeto de lei que inclui clientes antigos em novas promoções de empresas
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei que obriga fornecedores de serviços a estenderem o benefício de novas promoções aos clientes antigos.
3 de agosto de 2015
Projeto de Lei obriga fornecedor a realizar entrega de produtos ao consumidor
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei para garantir que as empresas cumpram o prazo de entrega dos seus produtos. O Projeto de Lei n° 344/2015 altera a Lei n° 10.053, de 2013, e obriga a fixação de data e turno para a realização de serviços ou entregas de produtos aos consumidores.
3 de agosto de 2015
CPI da Telefonia Móvel realiza sessão e deve continuar trabalhos durante os próximos dois meses
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Celular realizou nesta segunda-feira (3) mais uma sessão pública. Na oportunidade, o relator João Bosco Carneiro apresentou um requerimento pleiteando a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 60 dias. O pedido de prorrogação agora segue para plenário para apreciação dos demais parlamentares, em sessão ordinária. Além do […]