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Agência de Notícias

Projeto de Lei que regulamenta transportes alternativos na Paraíba é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa 11 de agosto de 2015

Projeto de Lei que regulamenta transportes alternativos na Paraíba é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 289/2015 que altera a Lei n° 10.340, de 02 de julho de 2014, que institui o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC/PB). A Lei sofreu alterações para organizar o convívio entre o STPC/PB e o transporte convencional de passageiros, para não inviabilizar o trabalho dos taxistas e o transporte coletivo e intermunicipal.

CPI cobra informações sobre financiamento público e pagamento de ICMS das operadoras de telefonia móvel 10 de agosto de 2015

CPI cobra informações sobre financiamento público e pagamento de ICMS das operadoras de telefonia móvel

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel aprovou na sessão pública desta segunda-feira (10) três requerimentos que solicitam informações sobre o pagamento de impostos, quantia arrecadada em fundos que fiscalizam a telefonia e financiamentos do BNDES a empresas que prestam serviço de telefonia móvel. A reunião desta segunda contou com a presença do […]

Deputados destacam inovações na programação da TV Assembleia 7 de agosto de 2015

Deputados destacam inovações na programação da TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, destacou o desempenho da TV Assembleia em contribuir, com tecnologia e interatividade, ao cidadão paraibano. Além da transmissão das sessões ao vivo do Plenário José Mariz, a emissora produz cerca de 10 programas semanais, além de produções especiais ao longo do ano. Também exibe programas da TV Senado, TV Câmara, Ministério Público da Paraíba, Ordem dos Advogados da Paraíba, Procuradoria Geral da República do Estado, Tribunal Superior Eleitoral da Paraíba e Superior Tribunal de Justiça.

Assembleia Legislativa debate Estatuto Metrópole e Regiões Metropolitanas da Paraíba 6 de agosto de 2015

Assembleia Legislativa debate Estatuto Metrópole e Regiões Metropolitanas da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na manhã desta quinta-feira (06) uma Sessão Especial para debater o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e as Regiões Metropolitanas do Estado da Paraíba. A sessão aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e foi uma propositura da deputada Estela Bezerra.