27 de abril de 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, participou das solenidades que marcaram a autorização das obras de construção das adutoras das cidades de Monte Horebe e Carrapateira, no Sertão do Estado. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho também autorizou a reforma e ampliação da Escola Estadual Joel Pereira da Silva, em Carrapateira. […]
26 de abril de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Câncer. Proposta pelo deputado Bruno Cunha Lima, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, a Sessão contou ainda com a presença dos deputados estaduais Janduhy Carneiro, Tovar Correia Lima e Jutay Menezes. De […]
25 de abril de 2018
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciaram, nesta quarta-feira (25), a instituição do Código de Direito e Bem-Estar Animal na Paraíba. O Projeto é de autoria do deputado Hervázio Bezerra e foi aprovado por unanimidade na Casa. O Projeto de Lei 934/2016 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, […]
ÓRGÃOS BENEFICIADOS COM O EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A Assembleia Legislativa publicou no dia 29 de março de 2018 EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/93 e no Decreto n. 99.658/1990. A publicação do Edital […]
21 de abril de 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, participou nesta sexta-feira (20), ao lado do governador Ricardo Coutinho, da inauguração da Barragem de Cacimbinha, em São Vicente do Seridó. Ao todo, foram investidos R$ 3,4 milhões pelo Governo do Estado, trazendo segurança hídrica para a região. O deputado estadual Buba Germano também […]
19 de abril de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em Sessão Plenária desta quarta-feira (18), aprovou o processo 04246/15, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a Prestação de Contas Anual do Governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2015. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o Projeto de Lei 1.475/2017, de autoria do […]
17 de abril de 2018
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), as contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2015. A matéria foi encaminhada a Casa de Epitácio Pessoa através do Processo 37/2018, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O […]