Pioneirismo: PEC que tramita na Assembleia facilita participação popular na sugestão de matéria
Caso aprovada, o Legislativo Paraibano será a primeira Casa a realizar essa iniciativa no país
Caso aprovada, o Legislativo Paraibano será a primeira Casa a realizar essa iniciativa no país
Deputados também aprovaram o Projeto de Resolução 16/2019, do deputado Jeová Campos, que dispõe sobre a instituição da Medalha “Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim”
Jutay é o primeiro suplente da coligação A Força do Trabalho III, composta pelo PSB/PTB/PRB/PODEMOS/PDT/PCdoB e PRP e assume o cargo em substituição ao deputado Hervázio Bezerra
Deputados também reprovaram projeto de Lei, de autoria do deputado Walber Virgolino, que tornaria facultativa a fixação de cartazes contra preconceito ao público LGBT em estabelecimentos comerciais da Paraíba
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovaram também o projeto de Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em proceder à devolução na íntegra do troco em moeda corrente ao consumidor
Situada no extremo oriental das Américas, a barreira é considerado o principal cartão postal do estado da Paraíba e vem sofrendo com o estado avançado de erosão
Idealizadora do encontro, Pollyanna Dutra, explicou que elas tiveram a oportunidade de debater a elaboração de uma pauta comum de reivindicações para contemplar todas as paraibanas