No Brasil, a arbitragem é regulada pela Lei Federal nº 9.307/96 e consiste em um meio privado e alternativo para...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o projeto de Lei 384/2019, de autoria...
De acordo com o projeto, dados da Secretaria de Segurança mostram que, entre os anos de 2009 a 2018, um...
De acordo com o presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Gladino (PSB), a história política da deputada representa uma trajetória...
O Projeto de Lei 950/2019 estabelece o prazo máximo de espera de 30 dias, nas unidades de saúde do Estado...
Moacir Rodrigues, autor da proposta, afirma que medida vai baratear o elevado consumo de energia previsto
Comissão também aprovou o Projeto de Lei 488/2019, do deputado Edmilson Soares, que obriga o atendimento aos idosos, gestantes e...