Os membros da CCJ aprovaram também o PL 1.738/2020, que proíbe as operadoras de planos de saúde na Paraíba a...
A TV Assembleia e a Secretaria de Educação já iniciaram a transmissão das aulas remotas dos alunos da Rede Estadual...
O presidente Adriano Galdino, em nome de todos os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem a público...
Segundo Felipe Leitão, o objetivo é obter a maior adesão da população quanto às medidas emergenciais que se fizerem necessárias...
Emenda acrescenta ao Art. 22 da Constituição o Parágrafo 9º, autorizando prefeitos a delegar aos secretários municipais ou dirigentes de...
Lei 11.713, de autoria do deputado Nabor Wanderley, foi sancionada pelo governador João Azevedo
Em caso de reincidência, os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo Poder Público, por meio da rede pública de...