A lei prevê que a notificação poderá ocorrer por meio eletrônico, através de e-mail ou outro dispositivo de rede social...
A Lei estabelece ainda que “enquanto perdurar a vigência do estado de calamidade pública na Paraíba, em decorrência da pandemia...
De acordo com a lei, as cestas básicas comercializadas e distribuídas, por força de convenção ou acordo coletivo, ou não,...
Maria das Neves do Egito foi a segunda desembargadora a tomar assento no Tribunal de Justiça da Paraíba, e também...
Prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia
A data passará a integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba e será lembrada anualmente. Até ontem, segunda-feira (20),...
Ação solidária fez parte do Projeto Cultura Nordestina, que teve como objetivo promover interação e estreitar os vínculos afetivos entre...