A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu o recorde no número de...
Execução aconteceu após uma suposta operação da Polícia Civil do Estado de Sergipe
Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quinta-feira...
A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado da Paraíba. O texto ressalta que...
O texto garante que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização e,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei, 941/2019,...
Proposta foi apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra