Amigo da Saúde: Lei incentiva pessoas curadas da Covid-19 a doarem plasma sanguíneo
Para doar o plasma, o paciente curado deverá ter idade entre 18 e 60 anos e não apresentar sintomas da Covid há pelo menos 15 dias
Agência de Notícias
Agora é Lei: Poder público deve acolher mulheres e crianças vítimas de violência doméstica durante pandemia
Inclusive, caso haja necessidade, poderá ser feita a requisição de quartos de pousadas e hotéis para abrigar as vítimas, mediante indenização ulterior
Agora é Lei: laboratórios paraibanos têm de informar resultados de exames de covid-19 às autoridades de saúde
A lei prevê que a notificação poderá ocorrer por meio eletrônico, através de e-mail ou outro dispositivo de rede social fornecido pelos órgãos dos serviços de vigilância em saúde, e por telefone, no prazo assinalado.
Agora é lei: planos de saúde não podem limitar tempo de internação de pacientes com Covid-19 na Paraíba
A Lei estabelece ainda que “enquanto perdurar a vigência do estado de calamidade pública na Paraíba, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, todos os serviços prestados ao contratante em razão da suspeita ou confirmação dessa patologia viral serão considerados emergenciais”.
Agora é lei: álcool em gel passa a ser item da cesta básica na Paraíba durante pandemia
De acordo com a lei, as cestas básicas comercializadas e distribuídas, por força de convenção ou acordo coletivo, ou não, no estado, deverão conter no mínimo um vasilhame de álcool em gel de 1 litro de volume, com punição de advertência ao infrator, em caso de descumprimento.
22 de julho de 2020
ALPB lamenta falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito
Maria das Neves do Egito foi a segunda desembargadora a tomar assento no Tribunal de Justiça da Paraíba, e também a primeira magistrada convocada para integrar o Tribunal Pleno do TJPB
Agora é Lei: municípios terão que prestar contas dos recursos recebidos para combate à Covid
Prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia