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O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.298/2026, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (19), sessão solene para conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio...
A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado, agora é lei. A...
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (19), umá série de novas leis propostas pelo Poder Legislativo, que foram publicadas...
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