22 de abril de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), importantes projetos de lei que visam proteger e promover os direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. As propostas, que agora seguem para votação no plenário, refletem um compromisso crescente com a […]
22 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1.248/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, que determina a obrigatoriedade da exibição de propagandas educativas sobre o TEA em eventos artísticos, culturais e esportivos que recebam recursos do Governo do Estado. A proposta é promover a conscientização […]
22 de abril de 2025
Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo 23/2025, de autoria da própria Comissão, que autoriza o Poder Executivo a realizar alterações nas programações orçamentárias de emendas parlamentares à LOA 2025, conforme previsto na Lei […]
21 de abril de 2025
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, líder espiritual da Igreja Católica e símbolo de paz, justiça e solidariedade para milhões de fiéis em todo […]
Em mais um passo concreto rumo à inclusão e ao respeito à diversidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba demonstrou seu compromisso em garantir mais qualidade de vida e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Nesta quarta-feira (16), foram publicadas no Diário Oficial duas novas leis sancionadas pelo governador João […]
15 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 2.586/2024, que institui a aprendizagem do uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede pública de ensino estadual da Paraíba. A proposta apresentada pelo presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, defende que a […]
15 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta segunda-feira (14), em alusão ao Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, contou com a presença de médicos, enfermeiros, servidores da Saúde, representantes de entidades ligadas a área e familiares de pessoas portadoras de doenças raras. […]