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Deputados discursam sobre o fechamento da Conab e o caso “Jampa Digital”
Publicado em 11 de setembro de 2013O fechamento da sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no município de Catolé do Rocha voltou a ser tema de debates no plenário Antônio Mariz, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (11). Com o não cumprimento da Ordem do Dia, devido à falta de quórum suficiente (19 deputados presentes) os parlamentares ainda utilizam a tribuna para discursar sobre e o pedido de formação de Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso “Jampa Digital”, entre outros assuntos.
O deputado Gervásio Maia (PMDB) prometeu protocolar na ALPB, o pedido de formação da CPI do “Jampa Digital”. Segundo ele, 13 parlamentares já assinaram o requerimento – uma a mais do que as 12 assinaturas necessárias. O peemedebista ainda encaminhou à Mesa Diretora o pedido de constituição de uma Comissão Suprapartidária de deputados estaduais para discutir o fechamento da Conab no município de Catolé do Rocha. Segundo ele, a Companhia poderá encerrar as atividades também dos pólos localizados nos municípios de Itaporanga, Cajazeiras e Pombal.
“O objetivo é que esta Comissão possa ir até a sede geral da Conab, em Brasília, apelar e demonstrar a situação calamitosa com que tem passado os nossos agricultores. Vivenciamos a pior seca do século, estamos numa situação crítica no tocante ao abastecimento dos nossos mananciais. Portanto, a situação é séria e não podemos admitir que nenhuma medida seja adotada no sentido de atrapalhar ainda mais os nossos criadores”, disse Gervásio.
Os dois temas também foram destaque no pronunciamento do deputado Janduhy Carneiro (PEN). Segundo ele, a ALPB cumpre a sua prerrogativa de instalar uma CPI para apurar escândalos envolvendo administrações públicas, a exemplo do caso “Jampa Digital”. “Acreditávamos que esta casa não poderia permanecer inerte a esse escândalo que, inclusive, foi destaque na mídia nacional. Apura-se e busca-se descobrir os verdadeiros culpados, embora, haja o inquérito da Polícia Federal, mas cabe a Assembleia Legislativa esta prerrogativa”, disse.
Ainda segundo o deputado, o fechamento de pólos regionais da Conab gera transtorno ao homem do campo paraibano, que precisa se deslocar para outras regiões para obter os grãos necessários para a plantação e ração animal. “Nem no período chuvoso era para se fechar uma Conab, imagine na Seca? Isso causa preocupação ao homem do campo, que terá que se deslocar a outros municípios, a exemplo de Patos, devido ao pólo de Catolé do Rocha, que abrange a microrregião 89 estar desativado. Faço um apelo para que o governo federal volte atrás nesse posicionamento equivocado”, comentou.
O deputado Carlos Batinga (PSC) também lamentou o fechamento do pólo da Conab. Segundo ele, a medida prejudica o homem do campo e favorece o empobrecimento da zona rural do Estado. “Cada dia mais, a gente que mora no interior da Paraíba volta mais triste com o descaso e a falta de presença de governo naquela região. A seca assola o Estado e o governo, ao invés de distribuir razão e semente, opta por fechar pontos de distribuição. É muito discurso e nada de realização e, cada vez mais, a gente percebe o empobrecimento do Estado pela ausência do governo”, lamentou.
Lindolfo Pires (Democratas) afirmou, na tribuna, que esteve reunido em audiência recente com o ministro da Agricultura, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, durante a visita dele a Paraíba em que tratou da possibilidade de fechamento de pólos da Conab no Estado.
“Tentamos pressionar o ministro para que ele desse uma decisão afirmativa, concreta e objetiva, com relação ao não fechamento daqueles postos. Mas, pasmem, não vimos um só sinal de querer decidir alguma coisa em função do pequeno agricultor”, disse. “A única explicação que a Conab faz é que apenas está faltando custeio para fazer o pagamento das diárias dos funcionários. É por isso que precisamos que a classe política de as mãos contra essa decisão”, pontuou Lindolfo.
Apoio dos senadores paraibanos
Assis Quintans (Democratas) também demonstrou a sua preocupação em respeito do fechamento da Conab. Ele afirmou que manteve contato com senadores paraibanos, em Brasília, no sentido de também fazer um apelo público ao ministro da Agricultura, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, contra a medida e por melhores investimentos para a agricultura paraibana.
“Esse apelo visa corrigir esta distorção, pois, não se concebe a um produtor rural vir de São José de Piranhas para Patos para apanhar 19 sacas de milho. Isso é humilhante. O que estamos pedindo é muito pouco, é para preservar o saldo e o patrimônio que os produtores rurais têm, daqueles que ainda insistem em morar no setor rural da Paraíba”, disse.
Estrutura da Acadepol
O líder da oposição, Anísio Maia (PT), ocupou a tribuna para tecer críticas contra a nova sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol). Segundo ele, apesar de recém inaugurada, a instituição já apresenta defeitos sérios em sua estrutura. O parlamentar utilizou do painel do plenário para apresentar fotos internas do equipamento que, segundo ele, foram retiradas nesta terça-feira (11). “São instalações precárias. O interior está cheio de lama, parece que a obra foi feita nas carreiras para o governador inaugurar”, salientou o petista.
Ele chegou a propor a formação de uma comissão de parlamentares para visitar a sede da Acadepol. “O objetivo é verificar esses problemas, preparar um relatório e apresentá-lo ao Tribunal de Contas do Estado com um laudo afirmando que a obra foi entregue, inaugurada, mas não foi concluída”, explicou.
Hervázio Bezerra retifica matéria contra os parlamentares
O líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), ocupou a tribuna para retificar matéria publicada no Portal “Paraíba Já”. Segundo ele, o texto expressava afirmação sua insinuando de que os parlamentares da ALPB “estariam à venda”. “Eu não sou irresponsável para dar uma declaração como esta! Conversei com o proprietário do Portal, Fábio Bernardo e pedi que ele fizesse uma retificação dessa matéria, desse equivoco”, disse.
O deputado Anibal Marcolino (PEN), que em sessão anterior havia criticado o tucano pela declaração, elogiou Hervázio pelo pronunciamento. “Não tinha dúvida que o deputado Hervázio iria fazer esse reparo, até porque não é do seu instinto agir dessa forma, mas lamento que o governo tenha feito o contrário. Tanto é que já tivemos parlamentares da situação que votaram em matéria contra o governo e tiveram vários assessores demitidos pelo Poder Executivo”, afirmou.
Texto: Ângelo Medeiros/ALPB
Fotos: Aguinaldo Mota/ALPB
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