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ALPB debate reforma política durante Audiência Pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta segunda-feira (9) uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Legislação Cidadã, para debater a reforma política que tramita no Congresso Nacional.

A audiência, que teve como autora a deputada Iraê Lucena (PMDB), contou com a participação do deputado federal Leonardo Gadelha (PSC), além do deputado Lindolfo Pires (Democratas), presidente da Comissão de Legislação Cidadã, e Raniery Paulino (PMDB), que na ocasião representou a União Nacional dos Legislativos (Unale).

Para Iraê, “a Paraíba não pode ficar de fora desta discussão tão importante que é a reforma política. Acompanhamos de perto nos últimos meses o desejo dos brasileiros de mudança. Desde a época que meu pai (Humberto Lucena) foi presidente do Senado que se falava em reforma política” disse a deputada.

Iraê também assegurou que a audiência é uma oportunidade dos deputados paraibanos propor mudanças que possam ser analisadas pelo Grupo de Trabalho e incorporadas ao projeto que vai aos plenários da Câmara e do Senado. “Vamos propor a igualdade de representatividade. Hoje somente 30% de reserva de vagas de candidatos é para o público feminino. Queremos a igualdade de vagas. Além disso, também defendemos o financiamento público de campanha”, ressaltou a parlamentar.

Grupo de Trabalho – Já o deputado Leonardo Gadelha, que faz parte do Grupo de Trabalho no Congresso Nacional que discute a reforma política, fez um balanço sobre as ações executadas até o momento. “Estamos trabalhando para contemplar todos os partidos e construir um modelo político que agrade a todos. Temos até o dia 17 de outubro para finalizar os nossos trabalhos. Nossa expectativa é que possamos trabalhar para que o texto seja votado até abril do ano que vem e, caso aprovado, seja submetido a um referendo no segundo turno das eleições de 2014”, salientou.

Leonardo também discorreu sobre os diversos projetos de votação para as eleições, afirmando que estas mudanças não devem entrar em vigor nas eleições do próximo ano. A ALPB tem participado das discussões em Brasília através do deputado Raniery Paulino, que representa a Paraíba na Unale. “Este debate é de enorme relevância, pois é importante que todas as instâncias se pronunciem, já que haverá impactos sobre todas as relações políticas no Brasil”, afirmou.

ALPB na discussão – O deputado Raniery Paulino (PMDB) enalteceu a iniciativa da ALPB, através da Comissão de Legislação Cidadã, em discutir um assunto que tanto interessa aos paraibanos. “Fui designado pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), para participar de um grupo de trabalho dentro da Unale para tratar da reforma política. Temos mudanças a serem feitas para melhorar o sistema de representatividade no país, como a eleição geral e a viabilidade do voto distrital e hoje temos a oportunidade de discutir este assunto aqui no plenário, concluiu.

O deputado Lindolfo Pires defende que a audiência é uma oportunidade do Congresso Nacional contar com a opinião dos deputados paraibanos e com os setores da sociedade que participaram do debate. “É bom que Brasília saiba o que os paraibanos pleiteiam”, ressaltou.

Evento prestigiado – A Audiência Pública também contou com as presenças dos deputados Janduhy Carneiro (PEN), Jutay Meneses (PRB), João Henrique (Democratas), Vituriano Abreu (PSC), Anísio Maia (PT) e Carlos Batinga (PSC). Além disso, também participaram do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Fórum de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União e a Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa, assim como representantes partidários.

Texto: Eliseu Lins
Fotos: Josivan Gomes e Arnóbio Costa

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