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Secretaria Legislativa treina assessores para apresentação de emendas à LOA e ao PPA
Publicado em 4 de novembro de 2019
A Secretaria Legislativa da Paraíba (ALPB), através do Departamento de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa, realizou, na tarde desta segunda-feira (04), treinamento com assessores parlamentares, objetivando a preparação para a apresentação de emendas à Lei Orçamentária à Anual (LOA) e ao Plano Plurianual para o exercício de 2020.
A reunião aconteceu no Auditório “Deputado João Eudes”. O prazo para a apresentação de emendas à LOA e ao PPA começa nesta segunda-feira e vai até o dia 18 deste mês.
O secretário legislativo Guilherme Benício ressaltou que os setores administrativos da Casa Epitácio Pessoa têm uma preocupação muito grande em facilitar e fazer com que o trabalho dos gabinetes seja o melhor possível, disponibilizando todo o apoio técnico necessário.
“A importância dessa reunião é tirar dúvidas dos gabinetes parlamentares acerca das emendas à LOA e ao PPA de 2020, fazendo com que as demandas do eleitor, as demandas do cidadão apresentadas aos parlamentares e que estes apresentam ao orçamento possam ser apresentadas da melhor maneira possível, da forma mais técnica e mais correta, facilitando assim o trabalho dos parlamentares”, comentou.
“Nosso objetivo é facilitar o trabalho dos setores administrativos, que receberão essas propostas de forma mais enxuta e correta e, obviamente, encaminhando ao Governo do Estado da melhor forma possível, evitando vetos”, acrescentou Guilherme Benício.
A diretora do Departamento de Assistência às Comissões, Marta Carolina Soares, destacou que a construção da peça orçamentária “é algo que requer muito planejamento”. O prazo de 15 dias para apresentação, segundo ela, é curto, daí a ideia de realização desse evento, “como forma de aproximar o trabalho das assessorias dos parlamentares do departamento junto às comissões da ALPB. “Assim, quando acontece a análise por parte do relator em relação a essas emendas, a gente pode ter um trabalho mais claro, mais enxuto, mais bem construído e, acima de tudo, de parceria mesmo”, completou.
Na abertura dos trabalhos, Carol explicou todos os detalhes para a apresentação das emendas parlamentares, que são divididas em três grupos: de texto, de apropriação e de meta, além das emendas de remanejamento, de iniciativa coletiva dos blocos políticos, comissões e frentes parlamentares.
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