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ALPB participa do III encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas
Publicado em 30 de maio de 2019
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou do 3º encontro do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo), que ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quarta-feira (29). O encontro reuniu representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade civil em geral.
O evento teve como tema central a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa, de acordo com a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n. 13.460/2017). A ALPB, que tem assento permanente no Fórum, foi representada no encontro pela ouvidora-geral Liliane Targino.
“O Poder Legislativo possui sua Ouvidoria há mais 10 anos com a finalidade de instrumentalizar cada vez mais a vontade, a voz do cidadão paraibano, com suas demandas, sugestões, críticas. É um instrumento da democracia participativa a disposição da população”, ressaltou a ouvidora Liliane Targino.
Além de palestras sobre o tema, durante a programação aconteceram oficinas sobre gestão de ouvidorias nos Municípios, sobre as Ouvidorias de Saúde, além de uma oficina específica para ouvidorias privadas. No próximo dia 17 de junho a lei, conhecida como Lei do Usuário, entrará em vigor nos Municípios com menos de 100 mil habitantes.
No próximo dia 17 de junho a lei, conhecida como Lei do Usuário, entrará em vigor nos Municípios com menos de 100 mil habitantes.
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