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Assembleia discute uso e gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, realizou, nesta quarta-feira (13), uma Audiência Pública para discutir o uso e gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelos municípios e populações ribeirinhas do Alto Curso do Rio Paraíba. A audiência foi proposta pela deputada estadual Estela Bezerra, que preside a Frente.

Ciente de que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país, a deputada Estela Bezerra concluiu em João Pessoa o conjunto de audiências públicas denominado Circuito das Águas, realizado em nove municípios paraibanos durante os últimos dois meses. O objetivo, de acordo com a parlamentar, foi o de discutir com agentes do governo e com agricultores residentes em áreas ribeirinhas localizadas nos municípios do alto do curso do rio (Monteiro, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão) a respeito do uso e da gestão das águas.

Na audiência pública, a deputada buscou sintetizar o que foi debatido nas demais regiões do estado. “Essa audiência é uma síntese dos nove municípios que percorremos durante, aproximadamente, dois meses fazendo a discussão dirigida à população ribeirinha, com a nova realidade da presença da água da Transposição do Rio São Francisco, levando a esses municípios os agentes do governo, que são gestores diretos de secretarias que estão implicadas com o desenvolvimento local e ao mesmo tempo dialogando sobre essas necessidades”, explicou.

Estela afirmou que o Circuito das Águas resultará na elaboração de documentos que serão encaminhados para ações do governo nas esferas local, estadual e da União. “Os resultados das audiências públicas estão consolidadas em várias versões. Nós tivemos demandas que são para o DER, que são passagens molhadas. Nós temos demandas que são para a AESA, que é rever a síntese da gestão e do uso diante de novas tecnologias e de novas realidades que nós observamos na dinâmica dos municípios. Tem também reflexo no Procase, que é o órgão do governo que visa promover o desenvolvimento econômico dos arranjos produtivos da região do Cariri”, argumentou Estela.

O gerente regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Ronaldo Menezes, que acompanhou todo o Circuito das Águas, afirmou que o ciclo foi extremamente importante porque, acima de tudo, a Cagepa pode mostrar o papel dela perante o consumo das águas da transposição, além de ter escutado as demandas da população. “A nossa conclusão é de que foi muito válida, anotamos todas as demandas e tudo isso irá gerar planejamentos futuros. Esse ciclo de audiências públicas permite que a Cagepa apresente o que vem realizando, mas também receba as reivindicações da população para que tudo isso se tornem ações e projetos”, disse Ronaldo.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), João Fernandes, destacou que a partir do Circuito das Águas, realizado pela Casa, irá contribuir com a regulamentação do uso, da gestão e da distribuição das águas da transposição. “O Circuito das Águas realizou debates, abrindo o espaço público para a discussão da utilização do Rio Paraíba e, notadamente, das águas do Rio São Francisco. Hoje há uma regulamentação de Monteiro até Boqueirão e vamos estendê-la de Boqueirão até Itabaiana para que as possam retirar água para consumo humano, consumo animal e até para agricultura de subsistência”, disse. O presidente da AESA parabenizou a deputada Estela Bezerra e a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar o circuito de audiências públicas ouvindo as necessidades da população. “Estela, parabéns pela sua iniciativa, continue neste caminho, pois é isso que a Assembleia tem que fazer”, acrescentou.

De acordo com o superintendente de Superintendência de Administração do Meio Ambiente João Vicente, a oportunidade de estar próximo do povo foi importante para todos os segmentos envolvidos escutarem as demandas de diferentes regiões e buscar uma solução para cada situação específica. “Nos entramos na primeira audiência com um pensamento e chegamos a essa última com uma visão bem mais ampla. Quando passamos a avaliar a questão de forma mais intensa, identificamos uma série de problemas com a bacia, devastação da mata ciliar, nascentes e muitas outras informações. Esses dados estão registrados em um relatório que será entregue pela Assembleia Legislativa aos poderes públicos municipal, estadual e federal com o objetivo de cobrar soluções emergenciais”, acrescentou o gestor da Sudema.

Também estiveram presentes na audiência pública os deputados estaduais Américo Cabral e Cabo Sérgio Rafael, o presidente do Instituto Nacional do Semi-árido, Salomão Medeiros; o representante da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba, Itaragil Marinho; do prefeito da cidade de Caraúbas, Silvano Dudu; o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú, Aristeu Chaves; o secretário executivo do Fórum Territorial do Cariri Oriental, Kristine Leite Chaves; o vereador de Cabeceiras, Francisco Martins Pereira, além de representantes de associações e membros da sociedade civil organizada.

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