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Assembleia aprova projetos de lei de incentivo ao uso de energias renováveis

Publicado em 25 de maio de 2016

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (25), durante Sessão Ordinária, 91 matérias, entre as quais 18 projetos de lei e 73 requerimentos. Por unanimidade, os deputados aprovaram os Projetos de Lei do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, com o objetivo de incentivar o uso de energias renováveis.

Com o intuito de legislar de forma que incentive a economia de energia gerada através de usinas hidrelétricas, o presidente Adriano Galdino ressaltou que o projeto de lei 314/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais em todo o estado. “Essa Casa pode contribuir, e muito, para a questão do uso de forma racional do potencial hídrico da Paraíba. No momento em que passamos a usar a energia eólica ou a energia solar, nós estaremos economizando água também”, argumentou o presidente.

Sobre o Projeto de Lei 531/2015, que prevê a criação de uma política estadual de geração e aproveitamento da energia solar e eólica na Paraíba, o deputado Jeová Campos elogiou a iniciativa do presidente em elaborar projetos voltados ao uso de energia renovável e à sustentabilidade. “O presidente chamando a atenção da Paraíba para a questão da energia solar. Precisamos nos organizar neste momento porque, de fato, esta discussão está ganhando força, está juntando mentes e isso é muito importante para o futuro da Paraíba”, afirmou Jeová.

Durante a sessão, o deputado Buba Germano lembrou a realização de audiência pública na última sexta-feira (20), no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no município de Picuí, para debater a respeito das energias renováveis. De acordo com o parlamentar, o evento foi extremamente positivo, pois trouxe a oportunidade de apresentar projetos que estão em andamento no estado e fez com que lideranças de várias regiões estivessem presentes, demonstrando interesse no tema. “Temos empresas instaladas nas regiões do Seridó e Curimataú há mais de 6 anos fazendo estudos já com parques projetados. Foi importante porque, atendendo ao requerimento da Frente Parlamentar Municipalista, prefeitos da região participaram da audiência”, destacou Buba.