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Assembleia Legislativa aprova remanejamento orçamentário do Executivo

Publicado em 20 de agosto de 2015

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (20), a 1ª Sessão Extraordinária da 18ª legislatura. Com o objetivo de manter o fluxo de produção da Assembleia, a sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, devido às obras que estão acontecendo na Casa de Epitácio Pessoa.

Ao iniciar a sessão, o presidente Adriano Galdino fez questão de agradecer à Câmara Municipal de João Pessoa pelo espaço cedido. “Foi importante para dar continuidade aos trabalhos da Assembleia Legislativa. Agradeço a todos, e, principalmente ao presidente desta Casa, o vereador Durval Ferreira e aos demais vereadores”, declarou o deputado.

Adriano Galdino avaliou como positivo o relacionamento da Casa de Epitácio Pessoa com a Câmara Municipal. O presidente destacou a importância de manter a pauta em dia, mostrando, desta forma, o compromisso com a população. “Estamos em dia com toda a pauta da Assembléia. Realizar uma sessão na Câmara mostra a nova maneira de se fazer o Legislativo, ou seja, de forma harmônica, procurando conversar com os poderes municipais, estaduais, com o Executivo, com o Legislativo e com o Judiciário”, ressaltou.

Durante a Sessão Extraordinária, foram apreciadas 106 matérias com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 362/2015 de autoria do Governo do Estado, que autoriza o remanejamento de R$ 950 milhões para o Poder Executivo.

Para o deputado e líder da bancada governista, Hervázio Bezerra, o remanejamento vai auxiliar na peça orçamentária. “Com a aprovação da matéria poderemos efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB”, detalhou.

O presidente da Assembleia destacou que a aprovação do pedido de remanejamento dá ao Governo a autorização de suplementar não só para o Poder Executivo como também para os demais poderes, a exemplo do Tribunal de Justiça. “O governo agora pode remanejar a quantia de R$ 950 milhões dentro das rubricas orçamentárias, pois este recurso já havia sido aprovado quando o orçamento foi aprovado”, detalhou. Adriano Galdino disse ainda que as sessões ordinárias voltam a acontecer no prédio da ALPB na próxima quinta-feira (27).