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ALPB instala Frente Parlamentar Municipalista

Aproximar os municípios paraibanos das políticas públicas do Governo do Estado. Com este objetivo, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou, nesta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar Municipalista. Presidida pelo deputado Buba Germano, o primeiro encontro da Frente ocorreu no plenário José Mariz e contou com a participação de sete deputados, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) e de 21 prefeitos paraibanos.

Um dos primeiros pleitos já deliberados da Frente é entregar um documento com reivindicações para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, relatando a problemática das habitações em cidades menores, em especial ao Sistema de Financiamento da Habitação. Este Sistema prevê mudanças para levar mais recursos nas grandes cidades, em detrimento das pequenas cidades do interior. Além disso, a Frente também quer estabelecer um convênio entre a Famup e o Governo do Estado para capacitação de gestores e servidores.

Para o presidente da Frente, deputado Buba Germano, todas as discussões, nos mais diferentes setores como saúde, educação e habitação, refletem nos municípios. “Temos aqui nesta Casa oito parlamentares que foram ex-prefeitos, por isso que a nossa preocupação é fortalecer essa luta para buscar projetos e soluções. A pauta dessa Frente será feita pelos senhores prefeitos”, destacou.

Já o deputado Bosco Carneiro fez questão de parabenizar a criação da Frente. “Essa iniciativa tem que cada vez mais se consolidar. Defender o municipalismo é defender os cidadãos. Defender ações e projetos nas cidades e saber as dificuldades que os gestores sentem. Estamos aqui para dar voz e legitimidade a cada pleito dos prefeitos”, disse.

Para a deputada Estela Bezerra, a Frente é um espaço de convergência. “Para existir a Frente, tem que vir logo após a retaguarda e precisamos dos prefeitos para que essa iniciativa possa ter sucesso. Sabemos que há necessidades de mudanças no Pacto Federativo e na forma dos programas federais. Todos são projetados pensando nas grandes metrópoles. Além disso, precisamos também colocar interesses políticos de lado pensando sempre nas boas práticas administrativas”, ressaltou.

O deputado João Gonçalves comentou sobre as dificuldades das prefeituras. Também parabenizou a ALPB pela iniciativa e ratificou que é preciso cobrar atitudes concretas do Governo Federal para mudar a situação que os municípios estão passando.

O representante da CNM, Eduardo Stranz, comentou sobre os problemas que atingem os municípios. “O Governo tem que entender que os municípios são autônomos e tem suas obrigações. Enquanto o Congresso Nacional não deliberar sobre o Pacto Federativo, definindo quem é responsável por cada setor, a culpa sempre vai cair sobre os prefeitos. Acredito que essa Frente tem um grande desafio: dar voz aos municípios em cada projeto discutido nesta Casa”, disse.

Já Tota Guedes, presidente da Famup, revelou que nos últimos três meses o repasse para os municípios diminuiram em 4,1%, em relação ao mesmo período de 2014. “Como os municípios podem manter os compromissos com saúde, educação e demais setores se tudo aumentou e a verba diminuiu?”, questionou. Além disso, Tota Guedes também alertou sobre a forte seca, que assola dezenas de cidades no nosso Estado e a necessidade de mobilização entre deputados, senadores e prefeitos em busca de melhoria nos repasses do Governo Federal às cidades.

A instalação da Frente Parlamentar Municipalista contou também com a participação dos deputados João Bosco Carneiro, Estela Bezerra, Ricardo Barbosa, Zé Paulo, Jeová Campos, Renato Gadelha e João Gonçalves.

Além disso, também estavam presentes os prefeitos de São Vicente do Seridó, Arara, Bonito de Santa Fé, Juru, Pedra Lavrada, Frei Martinho, Sertãozinho, São José dos Cordeiros, Amparo, Marcação, Pilões, Lagoa Seca, Cubati, Desterro, Juripiranga, Barra de São Miguel, Gurjão, Pedras de Fogo, São José do Umbuzeiro, Solânea e Picuí.

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