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Workshop sobre trâmites do Poder Legislativo será realizado dias 23 e 24 na ALPB

A necessidade de capacitar os novos componentes das assessorias parlamentares que acompanham os deputados em início de mandato este ano foi o que motivou o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, a promover um workshop para tratar sobre assuntos referentes aos trâmites de funcionamento do Poder Legislativo. O treinamento acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório João Eudes, na sede da ALPB.

O curso será destinado aos funcionários da ALPB, sendo duas vagas para cada um dos 36 gabinetes, que totaliza aproximadamente 70 vagas. As inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria Legislativa.

De acordo com o secretário legislativo, Washington Rocha, os cinco temas escolhidos serão determinantes para a boa atuação de qualquer função ligada ao parlamentar. “A programação que traçamos atende justamente as necessidades dos novos parlamentares, sobretudo em estrutura de gabinete, eles têm a necessidade de conhecer a Casa, como funciona, qual o papel do Legislativo”, destacou.

Os novos parlamentares tomarão conhecimento, através de seus assessores, quais são os projetos de iniciativa exclusiva do Poder Executivo e as demandas do legislativo, para que os trâmites sejam seguidos corretamente. “Toda essa orientação está sendo traçada por direcionamento do presidente Adriano Galdino (PSB) para que todos os parlamentares recebam a comunicação da Casa em termos de Regimento Interno e de Constituição Estadual e também com relação aos modelos de matéria”, acrescentou Washington Rocha.

Programação

Dia 23/02 – 14h

Tema 1 – “O papel constitucional do Poder Legislativo”

Palestrante: Washington Rocha (Secretário do Poder Legislativo)

Tema 2 – “Plenário – o dia a dia da atividade parlamentar”

Palestrantes: Francisco de Assis Araújo (diretor do departamento de assistência e controle do processo legislativo

Paulo Rogério de Oliveira (diretor da divisão de assessoria ao plenário)

Dia 24/02 – 14h

Tema 3 – “Atividade nas comissões – projetos, pareceres e emendas”

Palestrante: Severino Mota Nogueira (diretor do departamento de assistência às comissões)

Tema 4 – “Aplicabilidade do regimento interno e o processo legislativo”

Palestrante: Elmano José Coelho de Carvalho (diretor da divisão de assistência às comissões permanentes)

Tema 5 – “Tramitação do orçamento – elaboração e apresentação de emendas”

Palestrante: Fernando José de Oliveira (consultor legislativo).