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Sessão Especial debate violência contra a mulher na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (28), para debater a violência contra a mulher na Paraíba. O evento também foi alusivo ao Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra a Mulher, que acontece no dia 25 de novembro. Durante a solenidade foi apresentado o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura no Brasil a situação da violência contra as mulheres.

A sessão foi de autoria da deputada Iraê Lucena (PSDB) e contou com a presença do deputado Domiciano Cabral (Democratas) e da senadora Ana Rita Esgario (PT), que é relatora da pesquisa. “O relatório apresentado nesta discussão apontou as falhas e as bravuras da Paraíba neste combate, além das ações que devem ser feitas para melhorar os investimentos para os poderes estaduais”, disse a deputada Iraê.

Segundo o documento, a Paraíba está em oitava colocação entre os Estados do Brasil no grupo de mulheres assassinadas, de acordo com dados do ano de 2012 do Instituto Sangari – vinculado ao Ministério da Justiça. Já João Pessoa é considerada a segunda capital no número de mulheres vítimas de homicídios por grupo de 100 mil.

A senadora destacou de que forma os órgãos públicos da Paraíba contribuíram para que fosse possível elaborar o relatório no Estado. “Foram encaminhados pedidos de informações através da audiência pública que foi realizado no ano passado e de relatórios orientados pelos Movimentos de Mulheres paraibanas. Todos os dados serviram de subsídio”, disse.

A parlamentar explicou também as recomendações contidas no relatório que devem ser colocadas em prática para que possa trazer mudanças. “A situação da Paraíba não está tão diferente de outros estados. Identificamos que aqui é necessária uma rede de atendimento que funcione de forma integrada para que as mulheres que vivem em situação de violência possam ser atendidas a contento, além de reforço nas delegacias especializadas com mais profissionais, pois o número é insuficiente. Além disso, também pleiteamos que o sistema de justiça seja reforçado para atender a demanda”, indagou.

De acordo com a Comissão, o Legislativo paraibano já está enquadrado nas recomendações exigidas para contribuir com a melhoria das condições das vítimas de violência. “Nós criamos a Procuradoria da Mulher na Assembleia, que é uma iniciativa nova para colaborar e que já está em funcionamento. Criamos para contribuir com o relatório nos enquadrando nas recomendações exigidas pela CPMI, afirmou a deputada Iraê Lucena.

Durante a sessão foi discutida a necessidade das mulheres se unirem para acompanhar os poderes públicos estaduais se certificando que eles estão cumprindo com as recomendações apresentadas no relatório e façam um esforço conjunto entre o poder público estadual e federal.

A juíza auxiliar do Juizado da Violência Domiciliar e Familiar Contra a Mulher, Israela Cláudia da Silva, afirmou que  atualmente existem quatro mil processos ativos no juizado e 1.300 medidas protetivas concedidas em processos cautelares autônomos e dentro dos inquéritos policiais. Ela disse ainda que na Vara de violência Doméstica da Capital proferiu mais de 1.800 decisões e realizou quase 500 audiências. “O poder Judiciário está empenhado e perto de vocês que necessitam de apoio para combater essa prática criminosa”.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, ressaltou as ações do Governo Estadual para o acabar com os crimes contra as mulheres. “Estamos promovendo ações até o dia 10 de dezembro para apoiar o fim à violência. Várias atividades estão sendo feitas para os diversos órgãos estaduais de assistência às mulheres e lançamos uma campanha educativa para estimular a denúncia, além da qualificação da Polícia Civil”.

Também participaram do evento a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria do Socorro Almeida; a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa, Maria do Socorro Borges Barbosa; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Verônica Lourenço; representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Ana Carolina Lopes; Rede de Mulheres em Articulação, Aila Milanez e a promotora de justiça, Rosane Maria Araújo.

Texto: Alexandre Kito
Fotos: Josivan Gomes e Arnóbio Costa