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ALPB concede Medalha Augusto dos Anjos aо ator Mateus Nachtergaele

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quarta-feira (22), a Medalha Augusto dos Anjos aо ator Mateus Nachtergaele. A honraria, proposta pelo deputado Felipe Leitão, é destinada a artistas e produtores culturais cujas ações e trajetórias promovem e enaltecem a cultura dentro e fora do Brasil. A sessão solene aconteceu no plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença da deputada Cida Ramos e dos deputados Dr. Taciano Diniz, Dr. Romualdo, João Gonçalves e Luciano Cartaxo

O deputado Felipe Leitão ressaltou que conceder a Medalha Augusto dos Anjos ao ator Mateus Nachtergaele é uma forma de reconhecer sua notável contribuição no campo da arte e da cultura, através da sua atuação tanto na TV, no teatro, quanto no cinema. “Eu, particularmente, considero o Mateus Nachtergaele o maior ator em atividade hoje no nosso Brasil e no mundo. Inclusive, ele não só recebeu prêmios em nível nacional, mas diversos prêmios internacionais. Mateus tem uma identidade muito grande com o povo paraibano”, destacou o parlamentar.

Felipe Leitão lembrou ainda que o ator foi responsável por levar o nome da Paraíba ao cenário mundial com sua atuação no filme “O Auto da Compadecida”, cuja história, embora se passe na cidade de Taperoá, foi filmada no município de Cabaceiras. A atuação rendeu ao ator o Título de Cidadão Taperoaense. “Matheus fez com que a nossa pequenina Paraíba fosse conhecida internacionalmente, através do personagem João Grilo, no filme ‘Auto da Compadecida’. Então, nada mais justo que a gente lhe conceder essa honraria como reconhecimento e gratidão a tudo que ele tem feito, representando o povo paraibano e o povo nordestino no país afora e no mundo afora”, completou Felipe Leitão.

Emocionado, Nachtergaele agradeceu pela homenagem e destacou que muitas de suas memórias profissionais e pessoais estão ligadas à Paraíba. “Todas essas homenagens e honrarias que eu tenho recebido daqui, eu devo ao João Grilo e, talvez mais profundamente, ao Ariano Suassuna, que eu conheci, que eu amei, que foi meu amigo. Sempre que estive aqui foi por um motivo maravilhoso: apresentando um filme, recebendo um carinho, ou, como hoje, sendo agraciado com essa medalha tão especial”, disse.

A solenidade marcou um momento de reconhecimento à contribuição de Mateus para o cinema, o teatro e a televisão, além da sua capacidade de representar, com autenticidade e sensibilidade, personagens nordestinos. “Hoje é uma data muito especial pra mim. A Medalha Augusto dos Anjos é uma das honrarias mais bonitas que a cultura pode receber aqui na Paraíba. Fico muito grato ao deputado Felipe Leitão e a esta Casa, que representa o povo paraibano. Então, é ao povo da Paraíba que eu agradeço”, declarou.

O ator relembrou os laços que o unem à Paraíba desde o início da carreira. “Quando você é ator no Brasil e recebe um personagem como o João Grilo para incorporar, e agora duas vezes, é como um chamado profundo da arte. A gente acabou de filmar O Auto da Compadecida 2, uma grande homenagem à obra de Ariano, e eu pude reviver esse personagem que me deu tanta alegria”, afirmou.

Paulistano, Nachtergaele afirmou ter encontrado no Nordeste um território de pertencimento artístico. “Eu fui recrutado pelo cinema brasileiro para percorrer o Nordeste, interpretando personagens nordestinos. Eu sou paulistano, de origem belga — portanto, inusitado — mas acho que meu tipo físico me permite ser paraibano, pernambucano, cearense… Eu fui aprendendo o Nordeste por dentro de mim, pelas paisagens e pelos personagens. É como se eu conhecesse o Nordeste por dentro”, disse.

Entre risos e lembranças, ele ainda recordou sua passagem por Cabaceiras, onde o clássico O Auto da Compadecida foi gravado. “Guardo muitas lembranças dali. Até um burrinho eu tive em Cabaceiras! Um rapaz me ofereceu para alugar o animal por um real, e eu aceitei. Era um gesto simbólico, mas que diz muito sobre o espírito daquele lugar: generoso, simples e cheio de humor”.

Mateus também falou sobre o papel da arte como instrumento de reflexão e crítica social. “Eu acredito que qualquer fazer artístico tem algo de político. O Auto da Compadecida, por exemplo, denuncia as injustiças sociais e de classe que o Brasil vive. João Grilo e Chicó são trabalhadores da última esfera possível, sempre à mercê de um patrão, de um coronel, da igreja. A obra é uma crítica sem precisar ser panfletária. É apenas arte — e isso já é político por si só”, avaliou.

Com humildade, o ator ponderou sobre o peso das homenagens. “Muitas vezes eu penso: sou só um ator que teve a sorte de viver o João Grilo, não mereço tanto carinho. Mas eu aceito com gratidão e espero honrar sempre os personagens brasileiros”, declarou.

Ao final, ele resumiu com simplicidade a essência de seu trabalho: “A matéria-prima de um ator é o povo. Se eu não tiver acesso às pessoas, é como se um pintor não tivesse acesso às suas tintas. Eu gosto de perambular entre as pessoas simples, ouvir suas histórias. É ali que mora a verdadeira sabedoria, aquela que a gente não encontra nos livros, mas no olhar do homem do povo”.

A solenidade contou ainda com as presenças do presidente da Funjope, Marcos Alves; do presidente da Academia Paraibana de Letras, Ramalho Leite; do ex-prefeito de Cabaceiras, Thiago Castro, além de fãs, artistas, autores e escritores paraibanos.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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ALPB celebra 190 anos com lançamento de livro no Centro Cultural São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) celebrou 190 anos de existência com uma Sessão Solene no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. O evento, proposto pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, marcou também o lançamento do livro “Assembleia Legislativa da Paraíba – 190 anos de história”, de autoria dos historiadores Celso Mariz (in memoriam), Deusdedit Leitão (in memoriam) e do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O presidente Adriano Galdino elogiou a iniciativa de resgatar a trajetória da instituição, afirmando que ela contribui para que a Paraíba, o Brasil e o mundo reconheçam o protagonismo da Assembleia Legislativa. “Este é um momento de grande relevância, pois o Poder Legislativo representa a voz do povo. Manifesto minha satisfação e alegria em poder contribuir cada vez mais”, disse.

Com relação aos 190 anos da ALPB, Adriano Galdino destaca o papel democrático da Casa e histórico de dedicação ao povo paraibano.

“Nosso trabalho não é apenas legislar, mas trabalhar para que os anseios do povo da Paraíba sejam atendidos, e que possamos continuar avançando em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse

O desembargador Marcos Cavalcanti detalhou o processo de criação da obra, explicando que, após registrar a história do Poder Executivo (governadores) e do Tribunal de Justiça, surgiu a necessidade de documentar o Legislativo.

“Minha contribuição foi atualizar os últimos 38 anos da história da ALPB, resultando em uma obra revista, revisada e atualizada, que inclui fatos cruciais ainda não documentados em livro, como a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 5 de outubro de 1989”.

Marcos Cavalcante lembrou que a base inicial do livro já contava com o trabalho de Celso Mariz e a atualização de Deusdedit Leitão até 1987.

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ALPB homenageia 61 Anos do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma Sessão Especial, na tarde desta terça-feira (21), para celebrar os 61 anos do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba (COPM). A homenagem, proposta pelo deputado estadual João Gonçalves, reafirmou a relevância da instituição para a segurança pública estadual.

Durante a cerimônia, realizada no plenário da ALPB, o Clube dos Oficiais retribuiu a parceria concedendo a Medalha do Mérito “Major Clodoaldo Monteiro da Franca” aos deputados João Gonçalves, Michel Henrique, Sargento Neto, Bosco Carneiro, Wallber Virgolino, George Morais e Luciano Cartaxo.

O deputado João Gonçalves enfatizou a importância do reconhecimento mútuo entre o Legislativo e as forças de segurança. “Esta homenagem que recebemos hoje é um símbolo claro do respeito que a ALPB tem pela história e pelos serviços prestados pelo Clube dos Oficiais. Trabalhamos lado a lado para garantir que os homens e mulheres que nos protegem tenham o suporte necessário. Investir no COPM é investir no bem-estar de quem protege a nossa sociedade,” declarou Gonçalves.

O Sargento Neto ressaltou como a estrutura do COPMreflete o apoio recebido. “Ao longo dos anos, o Clube dos Oficiais se aprimorou, oferecendo hoje uma infraestrutura confortável com atividades físicas, sociais e de saúde. Essa evolução só é possível quando há um alinhamento que entende a necessidade de cuidar de quem está na linha de frente,” afirmou o parlamentar.

O presidente do COPM/BM-PB, Coronel Francisco de Assis Silva, expressou gratidão pela homenagem.

“O Poder Legislativo tem sido um parceiro fundamental para o Clube dos Oficiais. Desde os debates sobre a lei orgânica, esta Casa tem demonstrado um compromisso inegável com a segurança pública da Paraíba. Este reconhecimento é fruto de um esforço coletivo, e a Assembleia cumpre seu papel de forma exemplar,” disse o presidente, agradecendo a todos os parlamentares.

“O Clube, que hoje oferece ampla infraestrutura para atividades físicas e sociais, continua a evoluir para atender às expectativas de seus associados, consolidando-se como um ponto de apoio essencial para os militares estaduais”, acrescentou.

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Assembleia aprova projetos em defesa da saúde e bem-estar dos paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Estatuto do Doador de Medula Óssea no estado da Paraíba. A medida visa promover e regulamentar a doação de medula óssea, garantindo direitos aos doadores e estabelecendo deveres para o poder público no que concerne à promoção, conscientização e facilitação do processo de doação. O PL 2.474/2024, de autoria do deputado licenciado Wilson Filho, foi apresentado em plenário durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21).

A matéria, segundo o autor, além de incentivar a doação de medula óssea, busca garantir os direitos dos doadores de medula óssea, estabelecer diretrizes para campanhas de conscientização e educação sobre a importância da doação de medula óssea e, acima de tudo, promover a transparência e segurança no processo de doação de medula óssea.

Ainda de acordo com a matéria, caberá as instituições de saúde, públicas e privadas, deverão disponibilizar informações sobre a doação de medula óssea e realizar o cadastramento de possíveis doadores, encaminhando-os ao REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). “A criação do Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado da Paraíba é uma medida de grande relevância para a saúde pública e a solidariedade humana. o Estatuto é uma iniciativa abrangente e necessária que promove a solidariedade, salva vidas e fortalece a saúde pública”, justificou o autor.

Ainda preocupados com a saúde dos paraibanos, os deputados aprovaram o PL 4.748/2025, do deputado Luciano Cartaxo, que institui o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, a ser celebrado anualmente em 15 de agosto. A matéria prevê que o Poder Público promova ações educativas, palestras, seminários e campanhas de conscientização sobre a importância dessa prática humanizada na área da saúde, voltada ao alívio do sofrimento e à promoção da qualidade de vida de pacientes com doenças graves ou crônicas.

Ao defender a proposta, o deputado Luciano Cartaxo argumenta que o objetivo é valorizar a vida e garantir dignidade aos pacientes e suas famílias. “Os cuidados paliativos não significam desistência, mas sim a reafirmação do direito de cada pessoa a viver com conforto, respeito e acolhimento, mesmo diante das limitações impostas por uma doença. É uma política pública que humaniza a saúde e que precisa ser cada vez mais difundida na Paraíba”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Caio Roberto apresentou o PL 211/2023, que trata do abandono afetivo de idosos no Estado. A proposta proíbe práticas como a ausência de visitas, o não comparecimento em datas importantes, a falta de contato telefônico ou eletrônico e outras situações que caracterizem descaso por parte dos familiares responsáveis.

O texto, que prevê ainda que hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência comuniquem ao Ministério Público casos de abandono moral ou material, foi aprovado por todos os deputados. “O abandono afetivo é uma realidade que precisa ser combatida com firmeza. Este projeto tem o objetivo de esclarecer a sociedade de que essa prática constitui crime e de que os idosos merecem respeito, cuidado e atenção em todas as fases da vida”, justificou o deputado Caio.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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ALPB aprova títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e Frei Gilson

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e o Frei Gilson.

O Projeto de Lei 5.527/2025, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária.

A honraria será entregue em Sessão Solene, com data e horário ainda a serem definidos, conforme disponibilidade do homenageado. O reconhecimento tem como base a destacada trajetória de Fachin nos campos jurídico, acadêmico e institucional, além de sua contribuição à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Para Adriano Galdino, a concessão do título é um ato simbólico de respeito ao compromisso de Fachin com os valores democráticos e a cidadania. “Ao concedermos o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Luiz Edson Fachin, este Estado se associa aos valores por ele defendidos e às práticas jurídicas que promovem a justiça, a igualdade e o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Galdino destacou ainda que, mesmo não sendo natural da Paraíba, Fachin merece o reconhecimento por sua atuação nacional, que impacta positivamente também o povo paraibano. “Este reconhecimento não é apenas uma homenagem simbólica, mas também um compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em valorizar e divulgar trajetórias que elevam o nível do debate público e reforçam a importância da Justiça como pilar fundamental da cidadania”, completou.

Homenagem a Frei Gilson

Além do ministro Luiz Edson Fachin, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na mesma sessão, o Projeto de Lei 4.986/2025, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao Frei Gilson. A proposta, também de autoria do deputado Adriano Galdino, reconhece a atuação do religioso no Estado por meio de sua missão evangelizadora, seu trabalho social e sua forte presença no cenário religioso nacional.

Na justificativa do projeto, Adriano Galdino destacou a constante aproximação de Frei Gilson com os paraibanos, por meio da evangelização digital e das visitas e missões realizadas no estado. “Seu trabalho tem promovido valores cristãos, fortalecido a fé de muitas famílias e contribuído para a cultura de paz e espiritualidade na Paraíba”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a homenagem é uma forma de reconhecimento ao impacto positivo da atuação de Frei Gilson junto à população. “É mais que justo e meritório conceder a Frei Gilson o Título de Cidadão Paraibano, como forma de reconhecimento público pela sua dedicação, fé e pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado”, concluiu Galdino.

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SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10

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ALPB concede Medalha Darcy Ribeiro ao policial penal Mazukyevicz Ramon

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), para concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” ao policial penal Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A sessão foi conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa e proposta pelo deputado Eduardo Carneiro e pelo vereador da Capital, Fábio Carneiro.

Policial penal de carreira do Estado, aprovado em primeiro lugar geral no concurso público, Dr. Mazukyevicz Ramon é Doutor em Direito e Desenvolvimento, Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos.

“Conceder a homenagem a Mazukyevicz é reconhecer uma trajetória de dedicação exemplar ao serviço público, à educação e ao fortalecimento da cidadania no âmbito da segurança e da execução penal. A metodologia que ele implementa, focada na ressocialização e no suporte psicológico dos apenados, é crucial para a transformação da realidade prisional. É uma justa homenagem a quem tem feito a diferença na vida de tantos”, frisou o deputado Eduardo Carneiro.

Já o vereador Fábio Carneiro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo homenageado para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação dentro do sistema prisional. “A concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Mazukyevicz Ramon é um reconhecimento essencial do trabalho dele, especialmente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação dentro do sistema prisional, um caminho vital para a transformação social”, resumiu.

Mazukyevicz Ramon expressou gratidão e destacou o significado da honraria, especialmente por ocorrer no mês do professor. “É uma homenagem muito

significativa, que bastante me orgulha e envaidece, mas eu não recebo essa homenagem sozinho, mas junto com os demais colegas policiais penais, que vêm se dedicando no dia a dia de trabalho, fazendo um sistema penitenciário e uma segurança pública melhor na Paraíba”, afirmou.

Mais sobre o homenageado –

Ao longo de sua carreira, Mazukyevicz Ramon Santos exerceu funções de grande relevância, como Coordenador Estadual de Educação em Prisões, membro do Comitê de Assessoramento do Inep/MEC para exames aplicados a pessoas privadas de liberdade e Diretor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba – EGEPEN-PB, cargo que exerceu em dois períodos distintos, promovendo avanços inéditos na qualificação profissional e na estruturação pedagógica da instituição.

No cenário nacional, representou a Paraíba junto à Rede Nacional de Escolas e Academias Penais, sendo escolhido para discursar em nome de todas as instituições do país no lançamento da Política Nacional de Educação em Serviços Penais, em Brasília. Além da gestão pública, é professor de graduação, pós-graduação e educação corporativa, membro de conselhos editoriais e autor de livros, capítulos e artigos científicos.

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ALPB lamenta morte do engenheiro Efigênio da Costa Vilar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de pesar pelo falecimento engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio da Costa Vilar, 83 anos, ocorrido neste sábado (18).

“Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos do engenheiro, que deixou um bonito legado na Cagepa”, destacou o presidente Adriano Galdino.

O velório de Efigêncio será trealizado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Amperico em João Pessoa, a partir das 16h. O sepultamento também será realizado no Cemitério Parque das Acácias, neste domingo (19).

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ALPB e UFPB firmam parceria para fortalecer ações do Programa Ecolegis

Acordo com o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB integra estagiários à equipe da Ecolegis e amplia o alcance das práticas sustentáveis na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) firmou uma nova parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, representado pelo Professor Doutor Joácio Morais, com o objetivo de fortalecer as ações do Programa Ecolegis. A colaboração marca mais um avanço na consolidação de uma gestão pública comprometida com a inovação e a sustentabilidade.

A iniciativa contará com o apoio de dois estagiários do curso de Engenharia Ambiental, que passarão a atuar junto à equipe responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das práticas sustentáveis dentro da Casa. A parceria foi oficializada durante reunião realizada na ALPB, no dia 16 de outubro, que reuniu representantes da UFPB e do Ecolegis.  Na ocasião, foram apresentados os objetivos da cooperação e as primeiras etapas do trabalho a ser desenvolvido pelos estudantes.

Para o Professor Doutor Joácio Morais, “é uma satisfação para a UFPB estar presente na Assembleia, junto com toda a equipe do Ecolegis”. Ele destacou a importância da aproximação entre universidade e poder público, ressaltando que a parceria cria um espaço de aprendizado mútuo.

Com a chegada dos estagiários, o programa ganha ainda mais força, unindo o conhecimento técnico da universidade à experiência administrativa da Assembleia. Juntas, ALPB e UFPB reafirmam o compromisso com a sustentabilidade e com a construção de uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e conectada aos desafios do presente.

 

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Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras

Durante as Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos municípios de Sousa e Cajazeiras, nessa quinta-feira (16), a Ouvidoria do Poder Legislativo realizou encontros com conselheiros tutelares para fortalecer a atuação desses profissionais e divulgar a legislação estadual voltada à proteção da infância e adolescência. As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.

A ação integra o programa Assembleia Itinerante, que leva os serviços do Legislativo estadual às regiões do interior da Paraíba. Além de promover o diálogo com as comunidades, a Ouvidoria aproveita as visitas para estreitar laços com órgãos de defesa de direitos e ampliar o acesso à informação sobre as normas que garantem prioridade absoluta às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com Arlenilde Correia, a receptividade dos conselheiros tutelares foi muito positiva, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no atendimento às demandas encaminhadas. A ouvidora destacou que a Lei nº 12.554/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, assegura atendimento prioritário nos órgãos da administração pública direta e indireta às crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos conselhos tutelares, prevenindo situações em que o atendimento é negado ou postergado.

“As ações da Ouvidoria nesse projeto Assembleia Itinerante têm exatamente esse objetivo: fazer contato com conselhos e entidades dos municípios onde a Assembleia está instalada. Visitamos os Conselhos Tutelares levando toda a produção legislativa da Casa referente à criança e ao adolescente, com destaque para a Lei nº 12.554, que assegura preferência absoluta aos Conselhos Tutelares e às crianças aos adolescentes acompanhados por eles. Essa lei tem tido grande repercussão, pois garante que nenhuma criança ou adolescente volte para casa sem atendimento quando encaminhada por um Conselho”, explicou a ouvidora.

Além de Sousa e Cajazeiras, a Ouvidoria já realizou ações semelhantes nos municípios de São Bento e Piancó, reforçando o compromisso da ALPB em difundir a legislação estadual e apoiar o trabalho dos conselheiros tutelares. As visitas também promovem debates sobre o cumprimento efetivo das normas e o fortalecimento das redes locais de proteção à infância e à juventude.

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