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Dívidas agrícolas e perdão de taxas de licenciamento são debatidos no Plenário
Publicado em 5 de setembro de 2013 às 12:13
O deputado Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, fez um pronunciamento na manhã desta quinta-feira (5) pedindo o apoio dos demais membros da bancada paraibana em favor da negociação de dívidas dos produtores rurais com a União. Segundo o parlamentar, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), determinou que os membros da Casa de Epitácio Pessoa atuem em favor dos agricultores paraibanos, sobretudo, no apoio político às medidas em tramitação em favor da categoria.
“No próximo dia 17, teremos seis vetos da presidente Dilma Rousseff em votação no Congresso. Precisaremos do apoio da nossa bancada federal para derrubá-lo. Além disso, também existem as Medidas Provisórias 118 e 623, que já estão em estágio avançado para que haja uma solução definitiva para esse endividamento dos nossos produtores. O homem do campo não suporta mais isso. Desde a década de 1990 que ele vive com base nas promessas da classe política”, disse.
Perdão de dívidas de motocicletas
O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo o perdão das dívidas formalizadas por meio do atraso no licenciamento de motocicletas. A medida beneficiaria, prioritariamente, os produtores rurais e trabalhadores autônomos que utilizem esse tipo de veículo para as atividades laborais.
De acordo com Hervázio, instituições como o Detran e a CPTran tem promovido várias ações de policiamento de trânsito na Capital e no interior, apreendendo vários veículos em situação irregular, entre eles, as motocicletas utilizadas por produtores rurais, motoboys, entre outros profissionais.
“De um lado está a Lei, mas do outro lado está o coração e a humanidade. Estou encaminhando um requerimento ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para que haja uma remissão, um perdão, uma desoneração com relação ao emplacamento dessas motos. Essa é a ferramenta que garante o sustento desses trabalhadores. Tenho a ciência que sua excelência será sensível a esse pleito”, pontuou Hervázio.
Texto: Ângelo Medeiros/ALPB
Fotos: Josivan Gomes/ALPB
