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ALPB discute regulamentação e fiscalização de esteticistas na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (25), para debater a regulamentação e a fiscalização das atividades dos profissionais de estética no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, reuniu representantes da categoria, órgãos de vigilância sanitária, entidades de classe e representantes do Poder Executivo, em busca de um debate aprofundado sobre o tema.

O deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do evento para a saúde pública. “Considero esta sessão de grande importância, pois promoveu um debate crucial sobre a regulamentação e a fiscalização do exercício da atividade de esteticista no estado da Paraíba. Embora já exista uma lei federal, que reconhece essa categoria, é necessário estabelecer mecanismos de fiscalização para garantir a saúde pública da população, que será atendida por profissionais altamente qualificados e aptos a atuar no mercado. Pretendemos também fortalecer o processo de fiscalização por parte da vigilância sanitária”, disse.

Segundo dados da Associação Nacional da categoria, no Brasil há mais de 480 mil profissionais de estética em atuação. Na Paraíba, esses dados ainda estão sendo catalogados.

A presidente da Associação das Esteticistas da Paraíba, Zenaide Chaves, lembrou da luta da categoria pelo reconhecimento. “Nosso objetivo é sermos reconhecidos e respeitados como profissionais da saúde, cada um em sua área de atuação. A associação busca a regulamentação estadual, para que, na Paraíba, a atuação profissional se dê em conformidade com as normas da vigilância sanitária, respeitando as particularidades de cada profissional e, assim, oferecer à população uma estética de qualidade”, disse.

A discussão visa preencher lacunas na legislação atual, assegurando que os serviços de estética sejam prestados com segurança e qualidade, em benefício tanto dos profissionais quanto da população paraibana.