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ALPB aprova projetos de apoio a mães atípicas e enfrentamento à violência contra mulher

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09), o Projeto de Lei 965/2023, proposto pela deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico. Durante a sessão,  os deputados aprovaram ainda matéria de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba.

Ao defender a aprovação do Projeto de Lei, a deputada Jane Panta destacou a importância da iniciativa em reconhecer e apoiar mulheres e responsáveis que enfrentam desafios adicionais na maternidade e no cuidado de filhos com necessidades especiais. “Estas mães ou responsáveis muitas vezes lidam com a criação de forma unilateral, seja por escolha de se doar inteiramente a seu filho, ou infelizmente por ser abandonada por seu parceiro com o recebimento do diagnóstico do descendente”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o projeto busca proporcionar suporte emocional, compreensão e valorização.

De acordo com o Projeto de Lei, a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, coincidindo com as celebrações do Dia das Mães. A criação desse espaço no calendário oficial do Estado permitirá debates, encontros e ações voltadas à promoção de políticas públicas, bem como à formação de uma rede de apoio às famílias que vivenciam a maternidade atípica.

Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 1.249/2023, de autoria da deputada Dra. Paula, que dispõe sobre o enfrentamento de forma direta a violência on-line contra as mulheres, estabelecendo punições mais rígidas e responsabilizando também as plataformas digitais. “As mulheres não podem continuar sendo vítimas de ódio e exposição criminosa na internet, sem que haja uma resposta firme do poder público. Esse projeto representa um avanço importante na proteção das nossas cidadãs e na garantia de um ambiente digital mais seguro”, argumentou a parlamentar.

Dra. Paula ressaltou ainda que a proposta foi construída para envolver grandes empresas de tecnologia, como Google, Meta, Facebook e YouTube, na adoção de ferramentas eficazes de combate ao problema. “Essas plataformas têm tecnologia e estrutura para agir de forma rápida e impedir a propagação de conteúdos que humilham e ferem a dignidade das mulheres. A exclusão permanente de contas agressoras é uma medida essencial para coibir reincidências e mostrar que a internet não é terra sem lei”, completou a deputada.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.