A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na última sexta-feira (19) Audiência Pública em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto, e ao Dia da Juventude na Paraíba, comemorado um dia depois. O evento aconteceu no auditório do Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa.

De acordo com a deputada Estela Bezerra, autora do requerimento que solicitou a audiência, o intuito foi debater junto com os estudantes o projeto de lei denominado Escola Sem Partido, assim como, a violência contra a juventude negra do país.

Para a deputada, é necessário mobilizar a juventude e convidá-los a debater temas relevantes, principalmente, no atual momento político do país. “Os temas hoje da cena política atingem de imediato a juventude e seu futuro. Então, hoje nós temos duas variáveis, uma é a participação política e a outra são as condições de materiais de sobrevivência onde temos indicadores de genocídio da juventude negra”, alertou Estela.

A deputada demonstrou preocupação com o Projeto de Lei 193/2016, denominado Escola Sem Partido, que tramita no Senado e também em outras Casas Legislativas estaduais. “A escola sem mordaça é uma das coisas que estamos pautando. Não pode haver restrição de direito, restrição de pensamento. O pensamento crítico precisa cada vez mais estar ativado num momento como este”, declarou a parlamentar. Para a deputada, o projeto de lei é na verdade uma ‘mordaça’ colocada em alunos e professores e a aprovação da matéria fere a liberdade de expressão. “A formulação de uma legislação que tenta tirar da sala de aula a possibilidade de janelas pra enxergar o mundo no um louco e quer trancafiar a gente na escuridão. É uma lei que busca trancar janelas e as portas de uma escola e não permitir que o pensamento crítico se construa ali”, declarou.

Em relação a violência contra a juventude negra, o segundo tema debatido na audiência, Estela Bezerra destacou ainda que o racismo no país vem se apresentando de forma cada vez mais grave para a juventude negra, que tem tido sua vida interrompida e sofre com o processo de exclusão. “Das causas de mortes violentas, nosso país em 2010 teve 26,2% mortes para cada 100 mil habitantes, ou seja, acima do considerado aceitável. Nós temos no país uma guerra civil que mata todos os dias por homicídio ou por acidente de trânsito milhões de pessoas. Nesse indicador, 70,6% das vítimas, principalmente nos casos de homicídios, eram negros e destes 53,5% eram jovens entre 15 e 29 anos”, destacou.

O deputado João Gonçalves parabenizou Estela Bezerra pela iniciativa de convidar a juventude a debater temas tão relevantes e cobrou dos jovens maior envolvimento político. João disse que é preciso reivindicar por melhorias. “O alunado, a juventude tem que participar. Existe uma reforma política tramitando e a juventude tem que participar”, alertou o deputado.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Bruno Roberto, ressaltou a importância de trazer os jovens para o debate e acrescentou que o fator determinante na atualidade é dar poder à juventude. Bruno Roberto disse que os dados apresentados por Estela revelam uma realidade alarmante e colocou a secretaria a disposição dos jovens. “Estes dados refletem uma condição extremamente preocupante. Na medida em que promovemos esses espaços de debate, nós podemos colher dados, podemos colher críticas, podemos colher sugestões para que possamos elaborar políticas públicas  com o objetivo de inibir essa segregação”, argumentou o secretário.

O diretor do Lyceu Paraibano, professor Olegário Vieira, diz que tem alertado os estudantes para que venham a participar e debater a respeito de temas importantes para a juventude. O professor afirmou que o colégio se sente honrado em poder realizar um evento tão importante para os estudantes. “Nós contamos com a nossa juventude. Temos uma grande representatividade da juventude e vamos insistir sempre nesta tecla: participar e perseverar. A falta de continuidade é o mau a ser atacado”.

A Audiência Pública foi aberta pela Banda Marcial do Lyceu Paraibano e, além de estudantes e funcionários do colégio, o evento contou também com a participação da secretária Executiva de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Priscila Gomes; do representante da Secretaria de Estado da Educação, Túlio Serrano; da representante da União Nacional do Estudantes, Élida Helena; diretor Político Sindical da Adufpb, professor Fernando José de Paula Cunha; do representante da Associação de Estudantes Secundaristas da Paraíba, André Alves; do presidente do Grêmio Estudantil do Lyceu Paraibano, Wesley Lourenço, do representante do DCE da Universidade Estadual da Paraíba, além de representantes da sociedade civil organizada.