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ALPB apoia projeto da Secretaria Nacional do Consumidor

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio do Procon Legislativo, vai firmar parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para disponibilizar no seu portal, link do site www.consumidor.gov.br e dessa forma ampliar as ferramentas em defesa dos direitos do cidadão consumidor paraibano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, tratou do assunto em seu gabinete em reunião com a diretora geral da Secretaria Nacional de do Consumidor, Lorena Tavares, integrantes do Ministério Público Estadual, Procon do MP e Procon Legislativo.

Adriano Galdino destacou que cada vez mais os trabalhos na Assembleia Legislativa devem ser direcionados em benefícios dos paraibanos “Vamos sim firmar parceria para que a gente possa cada vez mais estreitar esse relacionamento com o Ministério Público e trazer bons resultados para o consumidor paraibano”, disse.

Já o deputado Gervásio Maia revelou que várias leis foram criadas, mas apesar da vigência é fundamental que essas leis tenham maior publicidade e que o consumidor tenha orientação na hora que as leis sejam descumpridas. “A idéia é que se está procurando é que a população tome conhecimento das leis existentes, dos direitos que o cidadão paraibano tem e também dos mecanismos que poderão ser utilizados e que sejam verdadeiramente eficazes para que possam fazer valer os direitos que tem o cidadão paraibano”, pontuou, acrescentando que o presidente Adriano Galdino tem demonstrado muito interesse nessas questões que envolve o bem estar do cidadão paraibano.

A coordenadora geral da Secretaria Nacional do Consumidor, Lorena Tavares, avaliou que a reunião foi produtiva e parcerias serão firmadas em benefício do consumidor. “A gente trouxe o projeto consumidor.gov.br , um novo serviço público deixado à disposição do cidadão através da internet para que ele possa resolver de maneira muito simples e fácil os problemas de consumo face às empresas”.

De acordo com Lorena Tavares, o consumidor acessa a plataforma, encontra a empresa que ele quer reclamar e registra sua queixa e a empresa tem prazo de dez dias para solucionar a demanda. No final, é o consumidor que avalia se o caso foi resolvido ou não e o resultado disponível no site www.consumidor.gov.br. Atualmente já participam do serviço 238 grandes empresas e bancos do país.

A coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra, explicou que as parcerias com os demais órgãos de defesa do consumidor estão ampliando os índices de resolução dos problemas e o projeto com a Secretaria Nacional do Consumidor vem somar como mais uma canal “Nós do Procon Legislativo também estamos apoiando essa plataforma porque vai ser mais um canal para que o consumidor possa ter as suas demandas resolvidas”, destacou.

Da reunião também participaram o diretor geral do MP – Procon, Francisco Glauberto Bezerra e o procurador geral em exercício Nelson Lemos.