Notícias
Em Catolé do Rocha, ALPB debate com empresários incentivos fiscais para produção de alumínio
Publicado em 2 de maio de 2019 às 21:19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião, neta quinta-feira (2), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, para debater mecanismos de incentivo fiscal ao setor de produção de alumínio da região. O debate, comandado pela deputada Pollyanna Dutra (PSB), foi realizado em parceria com o Governo do Estado e teve a participação do secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, além dos representantes da rede empresarial.
A parlamentar ressaltou que o setor movimenta a economia de várias cidades paraibanas, como é o caso de Catolé do Rocha, e destacou a necessidade de um tratamento diferenciado para a região, que é responsável pela geração de vários empregos. Pollyanna explicou que a reunião teve como finalidade discutir as demandas dos empresários responsáveis pela produção e buscar mecanismos, junto ao Poder Executivo, para facilitar o trabalho desenvolvido no local.
Pollyna disse que a ideia de reunir os empresários e a receita estadual, além de discutir uma forma de incentivo fiscal para o setor, visa também evitar perda de receita. “Catolé já tem um arranjo industrial definido. Nós estamos fazendo uma mediação, através dessa escuta com a rede empresarial, trazendo a receita estadual para explicar quais os mecanismos de incentivo para a isenção fiscal e melhoria na questão dos tributos. O ramo de alumínio é desenvolvido e circula em todo o país, e o Poder Público precisa chegar junto para fomentar esse desenvolvimento”, afirmou.
O secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, participou da reunião e adiantou que vai analisar as demandas apresentadas pelos empresários. Ele se comprometeu em levar ao governador João Azevedo os pontos levantados durante o encontro. “O pleito do segmento é justo, pois eles têm enfrentado algumas dificuldades para o avanço das suas capacidades produtivas. Eles apresentaram as reivindicações de um possível tratamento tributário diferenciado. Vamos encaminhar para a nossa equipe técnica, fazer as avaliações e iniciar a análise legal dos pleitos, além da análise financeira, para encaminhar a decisão ao governador do Estado”, explicou.
Apesar do volume da produção, os empresários temem uma queda no setor devido aos impostos. Eles alegaram que no caso de uma possível isenção, mais empregos seriam gerados e as fábricas poderiam produzir ainda mais alumínio. Os produtores informaram que estão perdendo mercado para o Ceará, já que o Estado vizinho tem benefícios fiscais no segmento.
A cidade de Catolé do Rocha é referência no Nordeste na fabricação de utensílios domésticos. Distante 407 km de João Pessoa, o município tem se destacado na exportação do alumínio para o sul e sudeste do Brasil. Atualmente, há em Catolé um polo industrial que agrega 20 fábricas e juntas exportam aproximadamente 100 toneladas de alumínio por semana para outros Estados.
Pollyanna Dutra acrescentou que o debate será estendido para o plenário da Casa de Epitácio Pessoa, com o objetivo de buscar soluções de melhorias para o setor.
