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Criação da Secretaria Estadual de Cultura

A criação da Secretaria Estadual de Cultura nos próximos meses foi um dos encaminhamentos dados durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta (19.08) na Assembléia Legislativa da Paraíba pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos.

Na ocasião foram apresentadas propostas e ações possíveis por parte de representantes de entidades e do poder público para a constituição da Secretaria Estadual de Cultura e suas repercussões na área. O secretário da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, Américo Córdula ressaltou a importância da Paraíba estar aparelhada com uma Secretaria de Cultura.

“O Estado da Paraíba tem que se preparar para participar desse Sistema Nacional de cultura. Por isso é fundamental que exista uma estrutura que possa operar essa proposição do Ministério da Cultura.

Disseminando para todos os municípios para construírem conselhos representativos e paritários e as Câmaras de Vereadores possam lutar por orçamento e poder usufruir dos recursos federais e do Estado. E se a gente não tiver uma Secretária aqui atuante e organizada para isso vai se mais difícil conseguir recursos”, explicou Córdula.

De acordo com ele, está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150, que propõe a vinculação do orçamento para a cultura, como ocorre nas áreas de saúde e educação. Sendo 2% do Orçamento Geral da União para o Ministério da Cultura, 1,5% da vinculação do orçamento do Estado para a Secretaria Estadual de Cultura e 1% do orçamento do município para a cultura da cidade.

O lançamento do vale-cultura por parte do Governo Federal, e que também tramita no Congresso foi lembrando por ele. “Talvez seja o maior fomentador da cultura, é um projeto ousado. É como um vale-alimentação, só que em vez de alimentar o estômago, alimenta o espírito”.

O vale-cultura tem a face de 50 reais, no qual 50% é pago pela empresa, 30% pago pelo Ministério da Cultura e 20% pago pelo próprio empregado, descontado no seu contra-cheque. Com o vale o funcionário da empresa privada poderá comprar qualquer bem cultural, seja livro, CD, teatro, cinema, circo, entre outros.

O presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputado estadual Rodrigo Soares (PT) informou que a Paraíba é um dos poucos estados do Nordeste que ainda não possui uma Secretaria de Cultura, o que impossibilita uma série de ações.

“A audiência mostrou a importância da Paraíba se integrar ao Sistema Nacional de Cultura. O Estado poderá através de uma Secretaria investir para que as organizações culturais possam captar recursos junto ao Ministério. Além da Secretaria poder gestar não só as questões públicas mas também acompanhar as iniciativas de realizações de projetos dos produtores culturais paraibanos”, afirmou o parlamentar.

Segundo Rodrigo, uma audiência será marcada com o governador e com a Casa Civil de forma que as discussões possam ser ampliadas e viabilizada a criação da Secretaria.