30 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na manhã desta quinta-feira (30), para entrega da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria do Poder Legislativo Estadual – às delegadas da Polícia Civil, Maísa Félix Ribeiro de Araújo e Cassandra Maria Duarte Guimarães. O evento, proposto pelo deputado Chico Mendes, aconteceu no plenário […]
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou nesta quinta-feira (30) a lei 12.918/2023, que institui o Dia Estadual do Garçom e da Garçonete no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino. O projeto sancionado hoje regulamenta o dia 11 […]
30 de novembro de 2023
As escolas públicas e privadas de ensino no Estado da Paraíba terão que disponibilizarem formulário para denúncia de violência doméstica e familiar no ato da matrícula do aluno. De autoria da deputada Francisca Motta, a lei 12.914/ 2023 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). […]
29 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), o prpjeto de Lei 439/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. A deputada defende que sejam implementadas ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, […]
29 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Marcelo Pereira Lima. A solenidade de entrega da honraria – de autoria do deputado João Gonçalves – foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa. A sessão solene contou com a presença de […]
28 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.255/23, de autoria do deputado Wilson Filho, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. De acordo coom o deputado, o projeto visa promover a educação financeira, […]
28 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 457/2023 que determina o atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram ainda homenagem ao ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão. De autoria da […]