3 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (3), audiência pública com o objetivo de discutir a atuação da empresa Casa dos Ventos, responsável pela implantação e operação do Parque Eólico Serra do Tigre, no município de Picuí. A reunião, proposta pelo deputado Chió, aconteceu na Igreja Nossa Senhora da Guia, no Distrito de […]
3 de outubro de 2025
A defesa de crianças neurodivergentes e a criação da Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico agora são leis no Estado da Paraíba. Dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foram sancionados pelo governador João Azevedo e publicados na edição do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (3). […]
3 de outubro de 2025
Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03), a Lei nº 13.943, de 3 de outubro de 2025, passa a proibir a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros de estabelecimentos comerciais localizados na Paraíba. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Silvia Benjamim, tem como objetivo coibir práticas que […]
3 de outubro de 2025
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.940/2025, de autoria do deputado Chico Mendes, que dispõe sobre medidas de proteção e defesa do consumidor para evitar o superendividamento no âmbito das apostas virtuais na Paraíba. A matéria está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). A nova legislação estabelece diretrizes para prevenir […]
2 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial nesta quinta-feira (2) para conceder a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mateus Rosa, pelo legado à arte a partir da sua construção no campo da pintura, enaltecendo o estado em todo o país e no exterior. A proposição, de autoria do deputado Michel Henrique, é […]
2 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene para lançamento da Campanha Outubro Rosa e concessão de Medalha Epitácio Pessoa e Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à médica oncologista Dalva Guedes por seus relevantes serviços dedicados à saúde e aos cuidados com a mulher paraibana. As […]
1 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a criação do Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos Alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento. Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram ainda projeto de valorização dos agricultores familiares da Paraíba. O PL 904/2023, apresentado pelo deputado Dr. Romualdo, especifica que o Programa […]