13 de março de 2024
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 331/2024, enviada pelo Governador do Estado à Casa de Epitácio Pessoa. A matéria teve como relatora a deputada Sílvia Benjamin, que votou favorável a que ela vá a Plenário, observando que a Medida Provisória busca […]
13 de março de 2024
A Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de autoria do deputado Inácio Falcão, que institui ações de combate a exploração sexual de menores em postos de combustíveis da Paraíba. O parlamentar argumenta que o PL tem como finalidade evitar que postos de combustíveis sejam utilizados com […]
13 de março de 2024
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) foi eleita, nesta terça-feira (12), presidente da Rede de Mulheres das Américas, durante reunião da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), realizada em Quebec, no Canadá. O Brasil faz história com a eleição da deputada brasileira que terá a missão de conduzir as mulheres parlamentares das Américas a promover causas […]
12 de março de 2024
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, nesta terça-feira (12), Audiência Pública para discutir o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no estado. A propositura foi de autoria da presidente da comissão, deputada Cida Ramos. A audiência reuniu parlamentares, professores e demais profissionais de Educação. “Realizamos esse debate por […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um passo significativo ao lançar a campanha Rompa do Ciclo da Violência. Isto porque os deputados aprovaram nesta terça-feira (12) iniciativas do Poder Legislativo Paraibano para fornecer apoio abrangente para mulheres vítimas de violência e seus filhos, ajudando na saúde, proteção e educação dos envolvidos. Uma das principais […]
12 de março de 2024
No mês da mulher, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.413/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, que cria o Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua. O PL também inclui medidas como consultas ginecológicas, exames […]
12 de março de 2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1701/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, para efeitos legais. A iniciativa foi avaliada e aprovada durante a reunião da comissão, realizada na manhã desta terça-feira (12), com a presença dos deputados João Gonçalves, […]