21 de novembro de 2012
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na sessão desta quarta-feira (14), as discussões sobre os vetos do Poder Executivo aos projetos de Lei e emendas dos deputados a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que disciplina o Orçamento do Estado para 2013. Devido a um impasse entre as bancadas de oposição e situação a votação […]
Os integrantes da Comissão de Saúde da Casa Epitácio Pessoa também se reuniram no Auditório João Eudes e aprovaram dois projetos de Lei. O 27/2011, de autoria do deputado Doda de Tião (PPL), concede passe livre aos portadores de insuficiência renal, que realizem tratamento, através de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante de rins, nos ônibus […]
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (14) três mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo. A reunião ocorreu no auditório João Eudes da Nóbrega e a primeira matéria aprovada foi a Medida Provisória 200/2012, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, a exemplo de […]
21 de novembro de 2012
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 18 matérias, na manhã desta terça-feira (13), durante reunião no auditório João Eudes da Nóbrega. Ao todo, 17 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foram analisados. Dos 17 projetos de Lei, seis foram aprovados; um foi […]
21 de novembro de 2012
A Assembleia Legislativa da Paraíba reuniu representantes governamentais e da sociedade civil, nesta segunda-feira (12), e definiu propostas para a política de atendimento às crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, durante sessão especial no Plenário Deputado José Mariz. As entidades definiram algumas ideias a partir de um relatório elaborado pela Frente Parlamentar em […]
A sessão ordinária desta quinta-feira (08) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi marcada por pronunciamentos dos deputados em homenagem a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e a professora Margareth Diniz. As duas foram, nesta quarta-feira (07), respectivamente, eleita presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nomeada pela presidente Dilma Rousseff (PT) reitora da […]
21 de novembro de 2012
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (07), que seja constituída a comissão suprapartidária da seca. O requerimento 3.907/2012, teve autoria do deputado Frei Anastácio (PT), tem como objetivo levar representantes de todos os partidos com assento na Casa de Epitácio Pessoa, para visitar as regiões atingidas pela […]