18 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, para debater a renúncia fiscal proposta pelo Governo do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014. Durante a reunião, que ocorreu no auditório João Eudes, a Comissão encaminhou pedido para que […]
18 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta terça-feira (18) uma sessão especial para a apresentação oficial do Projeto ‘Semente de Mostarda’, desenvolvido pela equipe de oncologia do Hospital São Vicente de Paulo. A iniciativa tem a finalidade de oferecer o tratamento às pessoas com câncer. A propositura foi do deputado José Aldemir (PEN). O […]
18 de junho de 2013
ano, o Tribunal lançou o projeto Mulher Merece Respeito, que tem percorrido bairros em João Pessoa para explicar como funciona a Lei Maria da Penha e que serviços públicos estão hoje disponíveis para auxiliar a mulher vítima de violência. A participação da Comissão da Mulher será na apresentação das leis estaduais que também estão voltadas […]
18 de junho de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou veto total do governador Ricardo Coutinho (PSB) às seis emendas dos parlamentares à Medida Provisória 204/2013, de autoria do próprio Poder Executivo, que define o reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. Na oportunidade, outros 12 vetos do Governo […]
17 de junho de 2013
A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para debater supostas denúncias formuladas em uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. A reunião, de autoria do presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PEN), contou com […]
17 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), uma audiência pública para debater o reajuste dos servidores públicos e o Plano de Cargo, Carreira, e Remuneração (PCCR) das diversas categorias no Estado. A propositura foi dos deputados Janduhy Carneiro (PEN) e Anísio Maia (PT) […]
14 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta quinta-feira (13) uma sessão especial para lançamento do Grupo de Acompanhamento das Implantações do Código Florestal na Paraíba. A sessão, de autoria do deputado João Gonçalves (PEN), tem o objetivo de deliberar sobre os primeiros passos deste grupo para que a lei possa entrar em […]