18 de março de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira reunião ordinária deste semestre nesta terça-feira (18). Foram apreciadas 25 matérias. Os deputados votaram e aprovaram sete Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Governo do Estado, sete Projetos de Lei Ordinárias e dois Projetos de Lei Complementar. Os parlamentares […]
17 de março de 2014
O objetivo é contribuir para o desempenho das atividades dos servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As capacitações serão feitas por meio do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale).
A reunião ocorre nesta terça-feira (18), às 8h. Também durante a manhã será realizada sessão ordinária no Plenário Deputado José Mariz com a presença dos parlamentares para discutir questões de interesse do Estado.
17 de março de 2014
A solenidade de entrega dos atos assinados pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual (MPPB)
Os convocados terão o prazo de até 30 dias, contados da publicação do ato de provimento, para tomar posse e devem apresentar no ato as declarações de patrimônio e a de exercício ou não de outro cargo público.
14 de março de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve representada no I Encontro Paraibano sobre Superendividamento – Necessidade x Desejo de Consumo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). A abertura ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da OAB-PB e reuniu representantes de várias instituições ligadas ao Direito do Consumidor. A […]
13 de março de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou nesta quinta-feira (13) da sessão especial de celebração ao centenário de nascimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro João Agripino Filho, no Hotel Tropical Tambaú. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com o apoio do Poder Legislativo e do Governo Estadual, e contou com a […]