A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus Eritematoso...
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias,...
Idosos e pessoas com deficiência passaram a ter isenção no pagamento de competições na Paraíba. As duas novas leis foram...
Foto: FreepikEm uma ação que promove a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência, o governador João Azevêdo sancionou a...
Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal. A...
A Assembleia Legislativa da Paraíba firmou parceria com o Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState) para...