Capacitações do Brasil Transparente acontecem nesta terça e quarta em JP
Os cursos são realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Agência de Notícias
23 de maio de 2014
Debate sobre Direito do Consumidor na Europa e no Brasil marca encerramento de Congresso
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba foi realizado pela ALPB, por meio do Procon Legislativo, Ministério Público e Unipê
23 de maio de 2014
Abelardo Jurema Neto realiza palestra sobre responsabilidade civil no comércio eletrônico
O procurador-chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Abelardo Jurema Neto, ministrou palestra na tarde desta sexta-feira (23), no III Congresso Internacional de Direito do Consumidor, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Com o tema “Responsabilidade Civil do Fornecedor no Comércio Eletrônico”, o procurador abordou um estudo dos aspectos fundamentais do […]
23 de maio de 2014
ALPB e MPPB firmam convênio com a Fundação Procon-SP
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Procon Legislativo firmaram parceria com a Fundação Procon de São Paulo, que irá possibilitar a propagação do Decreto Federal 7.962/2013, que trata da inclusão do comércio eletrônico (e-commerce) no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é promover a troca de experiências e de conhecimento, a […]
Audiência pública para debater projeto da LDO será nesta segunda
A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
22 de maio de 2014
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa a cantora lírica Isabel Barbosa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou a cantora lírica Isabel Barbosa com a entrega da Medalha Epitácio Pessoa, durante sessão solene realizada nesta quinta-feira (22), no Solar do Conselheiro, em João Pessoa. A sessão, que reuniu familiares, amigos e autoridades políticas, aconteceu em virtude dos inestimáveis serviços prestados pela cantora à sociedade paraibana. A […]
22 de maio de 2014
Congresso reúne especialistas internacionais em Direito do Consumidor
Com o tema “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”, o evento reuniu renomados juristas e pesquisadores do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. As palestras ainda acontecem nesta sexta-feira, no Unipê.