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Agência de Notícias

15 de março de 2025

ALPB registra apenas uma inscrição para o cargo de conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nesta sexta-feira (14), as inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o registro apenas da candidatura da advogada e médica Alanna Galdino. A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de […]

ALPB debate impacto da LOA sobre salário dos servidores federais 11 de março de 2025

ALPB debate impacto da LOA sobre salário dos servidores federais

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, proposta pela deputada Cida Ramos, na tarde desta terça-feira (11), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. O evento […]

CCJ aprova projetos em benefício das mulheres 11 de março de 2025

CCJ aprova projetos em benefício das mulheres

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião nesta terça-feira (11), onde foram aprovados projetos que visam beneficiar as mulheres do estado. Entre as propostas aprovadas, estava o projeto de lei 2272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que prioriza a realização de exame de mamografia […]

Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba 11 de março de 2025

Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.591/2025, que institui o Calendário da Mulher no Estado da Paraíba. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa com base nas leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Nesta terça-feira (11), os parlamentares também aprovaram a criação da Semana da […]

Nova Lei determina aviso de vencimento da CNH por e-mail e Whatsapp 7 de março de 2025

Nova Lei determina aviso de vencimento da CNH por e-mail e Whatsapp

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 13.579/24, que determina o envio de avisos sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por e-mail e WhatsApp para motoristas cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A nova legislação, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]