23 de abril de 2025
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (23), para discutir melhorias na educação do estado. O evento, proposta pela deputada Cida Ramos, teve como tema a 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e atendeu a um pedido […]
23 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública com o intuito de debater o projeto de lei que estabelece a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos e pelo deputado Tovar Correia […]
22 de abril de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), importantes projetos de lei que visam proteger e promover os direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. As propostas, que agora seguem para votação no plenário, refletem um compromisso crescente com a […]
22 de abril de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1.248/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, que determina a obrigatoriedade da exibição de propagandas educativas sobre o TEA em eventos artísticos, culturais e esportivos que recebam recursos do Governo do Estado. A proposta é promover a conscientização […]
22 de abril de 2025
Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo 23/2025, de autoria da própria Comissão, que autoriza o Poder Executivo a realizar alterações nas programações orçamentárias de emendas parlamentares à LOA 2025, conforme previsto na Lei […]
21 de abril de 2025
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, líder espiritual da Igreja Católica e símbolo de paz, justiça e solidariedade para milhões de fiéis em todo […]
Em mais um passo concreto rumo à inclusão e ao respeito à diversidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba demonstrou seu compromisso em garantir mais qualidade de vida e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Nesta quarta-feira (16), foram publicadas no Diário Oficial duas novas leis sancionadas pelo governador João […]