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Agência de Notícias

ALPB aprovou 94 leis voltadas à pessoa com deficiência 15 de outubro de 2012

ALPB aprovou 94 leis voltadas à pessoa com deficiência

Defender os direitos dos cidadãos paraibanos portadores de algum tipo de deficiência com leis que garantam o atendimento preferencial, vaga exclusiva de estacionamento, vaga em escola pública próxima de casa e percentual de cargos em concursos, dentre outros. Estas são algumas das conquistas que a Assembleia Legislativa consagrou nas 94 leis ordinárias aprovadas e em […]

Assembleia debate atenção ao portador de Alzheimer 15 de outubro de 2012

Assembleia debate atenção ao portador de Alzheimer

A Assembléia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial na manhã desta sexta-feira (21), Dia Mundial do Mal de Alzheimer, para discutir os problemas enfrentados pelos portadores da doença no estado da Paraíba. O evento foi proposto pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), que é médico e presidente da Comissão de Saúde da ALPB. Além […]

Projeto proíbe corte de energia da casa de paciente 15 de outubro de 2012

Projeto proíbe corte de energia da casa de paciente

O corte de energia elétrica nas casas do portador de doença cujo tratamento médico necessite do uso continuo de aparelhos que demandem o consumo de energia para o seu funcionamento pode ser proibida. É o que estabelece o projeto de Lei 1148/2012, de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa da […]

Constituição e Justiça da ALPB limpa a pauta 15 de outubro de 2012

Constituição e Justiça da ALPB limpa a pauta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) limpou a pauta de matérias constantes na sua pauta para análise quanto a constitucionalidade, na manhã desta terça-feira (25) durante reunião realizada no plenário José Mariz. Ao todo, 13 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) foram […]

Comissão garante Programa do Pão e Leite 15 de outubro de 2012

Comissão garante Programa do Pão e Leite

A parceria entre Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado será retomada próximo dia 15 de outubro para a distribuição de alimentos dentro do Programa Pão e Leite. Até lá, os órgãos vão trabalhar em conjunto para preparar a estrutura de entrega dos produtos. Isso foi o que ficou acertado na reunião, […]

Parlamento Mirim cursa Ética e Cidadania 15 de outubro de 2012

Parlamento Mirim cursa Ética e Cidadania

Os deputados mirins da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vão passar por curso de preparação e conscientização nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). As atividades, realizadas pela coordenação do Parlamento Mirim, foram iniciadas na última semana, com o curso sobre processo e técnica legislativa. Os parlamentares mirins viram modelos de requerimentos e aprenderam como apresentar […]

ALPB tem 30 leis em defesa dos direitos dos idosos 15 de outubro de 2012

ALPB tem 30 leis em defesa dos direitos dos idosos

Defender os direitos dos idosos com leis que protejam o bem-estar, além de benefícios como gratuidade em ônibus municipais e intermunicipais e preferência em atendimento médico, além de processos judiciais e administrativos. Estas foram algumas das conquistas que a Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB) conseguiu para os maiores de 60 anos, em 30 leis que estão […]

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