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Agência de Notícias

Comissão vai apurar problemas no Programa Pão e Leite 15 de outubro de 2012

Comissão vai apurar problemas no Programa Pão e Leite

Uma comissão composta por representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público e Câmara Municipal vai apurar problemas técnicos que estariam ocorrendo no Programa Pão e Leite na Capital e encontrar soluções para a manutenção da iniciativa. O encaminhamento foi feito durante sessão especial realizada nesta […]

“Disque Denúncia” vai combater maus tratos contra animais 15 de outubro de 2012

“Disque Denúncia” vai combater maus tratos contra animais

A Paraíba deve ganhar em breve um serviço auxiliar no combate aos maus tratos praticados contra os animais. É que a Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.134/2012, de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), que cria um “Disque Denúncia” para receber reclamações referentes à violência ou qualquer tipo de crueldade […]

ALPB aprovou 94 leis voltadas à pessoa com deficiência 15 de outubro de 2012

ALPB aprovou 94 leis voltadas à pessoa com deficiência

Defender os direitos dos cidadãos paraibanos portadores de algum tipo de deficiência com leis que garantam o atendimento preferencial, vaga exclusiva de estacionamento, vaga em escola pública próxima de casa e percentual de cargos em concursos, dentre outros. Estas são algumas das conquistas que a Assembleia Legislativa consagrou nas 94 leis ordinárias aprovadas e em […]

Assembleia debate atenção ao portador de Alzheimer 15 de outubro de 2012

Assembleia debate atenção ao portador de Alzheimer

A Assembléia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial na manhã desta sexta-feira (21), Dia Mundial do Mal de Alzheimer, para discutir os problemas enfrentados pelos portadores da doença no estado da Paraíba. O evento foi proposto pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), que é médico e presidente da Comissão de Saúde da ALPB. Além […]

Projeto proíbe corte de energia da casa de paciente 15 de outubro de 2012

Projeto proíbe corte de energia da casa de paciente

O corte de energia elétrica nas casas do portador de doença cujo tratamento médico necessite do uso continuo de aparelhos que demandem o consumo de energia para o seu funcionamento pode ser proibida. É o que estabelece o projeto de Lei 1148/2012, de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM), que tramita na Assembleia Legislativa da […]

Constituição e Justiça da ALPB limpa a pauta 15 de outubro de 2012

Constituição e Justiça da ALPB limpa a pauta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) limpou a pauta de matérias constantes na sua pauta para análise quanto a constitucionalidade, na manhã desta terça-feira (25) durante reunião realizada no plenário José Mariz. Ao todo, 13 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) foram […]

Comissão garante Programa do Pão e Leite 15 de outubro de 2012

Comissão garante Programa do Pão e Leite

A parceria entre Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado será retomada próximo dia 15 de outubro para a distribuição de alimentos dentro do Programa Pão e Leite. Até lá, os órgãos vão trabalhar em conjunto para preparar a estrutura de entrega dos produtos. Isso foi o que ficou acertado na reunião, […]

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