18 de março de 2020
Assembleia aprova projeto que multa quem espalhar Fake News sobre o Coronavírus na Paraíba
Dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde
Agência de Notícias
18 de março de 2020
17 de março de 2020
Presidente da Comissão de Saúde da ALPB apoia medidas do Governo de prevenção ao Coronavírus
Dr Érico afirma que momento suscita muita atenção e espírito público e, concatenada com as exigências dos órgãos sanitários e às indicações do Ministério da Saúde, a Paraíba adota intervenções necessárias com o intuito de conter o avanço da COVID 19
17 de março de 2020
ALPB aprova mudanças no regime de previdência dos servidores estaduais e suspende atividades para prevenção do Coronavírus
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendendo as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a propagação do coronavírus.
17 de março de 2020
Projeto amplia gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência
Cida Ramos vai solicitar apoio ao Ministério Publico Estadual (MPPB) para que as leis em vigor no Estado destinadas ao seguimento sejam, efetivamente, colocadas em prática
Coronavírus: Assembleia suspende aulas da Creche, da Escola do Legislativo e libera servidores dos grupos de risco
Adriano acrescenta que no último sábado os servidores do setor de limpeza da Casa passaram por um treinamento para adotar novos procedimentos de higienização
15 de março de 2020
Dia do Consumidor: ALPB atua em defesa dos diretos dos paraibanos
Entre os projetos de Lei elaborados na Casa está o 1504, de autoria do deputado Galego Souza, que garante ao consumidor escolher o dia de vencimento de sua fatura de energia elétrica
ALPB restringe acesso à Casa para contenção e prevenção do coronavírus
De acordo com o documento, o acesso da população à Casa Epitácio Pessoa será restringido, como forma de prevenção.